Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS, instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alterações posteriores, para formalizar e conduzir o Processo Administrativo Punitivo nº 018/2014. Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte,04 de agosto de 2014. Giselle da Silva Cyrillo Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Inscrição Estadual Nome E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s), no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Elvis Rodrigues Faria Brandão-161323 Gilberto Luiz Eduardo-40790 José Maria Andrade-432990 Manoel Mário Barreto-151322 Márcio Eli Silva Santos-166918 Maycon Isaias de Souza Fonseca-378181 Messias Martins da Silva-46752 Moíses Chaves de Oliveira-67640 Paulo Roberto de S. Botelho-456734 Rivaldo Silva de Jesus-7266 Rodinério Mário da Silva-90756 Rodrigo Antônio Santos de Jesus-162178 Rogério da Silva Alves-12035 Ruber de Oliveira