Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00114 Processo: 0038848-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GRACAS XAVIER ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 011371PB CELIO ALEXANDRE PORTO , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00182 Processo: 0052240-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMARIO EDVALDO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00164 Processo: 0017035-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 15 dias 00165 Processo: 00

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 82/83, no prazo de 15 dias. 00096 Processo: 0071304-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO GARCIA FILHO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intimese (...) Abro vista do presente feito a parte autora, par

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 32 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00572 Processo: 0001269-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-sedecisão de fls.112.RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA. Audiência de continua�

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00035 Processo: 0044841-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: MARIA ZILDILENE DUARTE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se as demais demandas encontram-se sentenciadas,de modo que estes autosdevem ser devolvidos a vara

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

80 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 MALHO ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01241 Processo: 0041012-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO NAVARRO RIBEIRO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 TOR: RAUL DE BARROS ZACCARA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes sobre o documento de fls. 676/677, no prazo comum de 15 dias. 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00214 Processo: 0012484-45.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE RIVEL DAS NEVES ADVOGADO: 01289

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00084 Processo: 0063625-40.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FABIANO DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REU: TNL PCS/SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: I