Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 01065 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. 01066 Processo: 0124182-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LUCAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 005

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 00614 Processo: 0002614-73.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODSON DE FARIAS SABINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU JODSON DE FARIAS SABINO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI 10.826/03. 00615 Processo: 0003348-68.2007.815.0331 - IN

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 38 00947 Processo: 0000593-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JORGE FERREIRA COELHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que absolveu JORGE FERREIRA COELHO, das sançoes a ele imputadas. 00948 Processo: 0004472-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 40 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01342 Processo: 0000007-83.2020.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO GOMES DE MELO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se Exame de Insanidade mental designado na pessoa de Joa

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 30 00610 Processo: 0001261-35.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURICELIO MOURA DE LUCENA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o subscritor da peça retro, para que providencie a juntada do instrumento procuratório, no prazo de 15 dias, sob pena de ser reputada inexistente. 2A. VARA DE SAPE NF 124/19 (INTI

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 30 ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00592 Processo: 0000272-

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 CAROLINE DESIREE BARROS DE SOUZA SILVAREU: ATACADAO DIST COM E IND LTDA Sentenca: Cancelamento na distribuicao. 00911 Processo: 0000790-95.2008.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. D. L. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. D. L.REU: G. L. B. ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: I

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 00807 Processo: 0000379-37.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULO DE ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00808 Processo: 0000380-22.2019.815.0371 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 1A. VARA DE SAPE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0002012-37.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea subscritora da petição de fls. 128 para assinar a referida peça, noprazo de 5 dias, sob pena de n

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 REU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca que jultou extinto sem resolucao do merito 00477 Processo: 0002003-07.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO BATISTA ALEXANDRE ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: USIN