Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 reclamante o benefício da justiça gratuita. 2076 - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 8. Dispositivo Frente ao exposto, e considerando o que consta nos autos da ação PODER JUDICIÁRIO movida por Francisco Davi Mendes da Silva em face do Município JUSTIÇA DO TRABALHO de Imperatriz /MA, observados os termos da fundamentação, julgo SENTENÇA parcialmente procedente a ação,

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Relação de despesas Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19101120062087900 Documento Diverso médicas 000011143175 1283 para receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 19101120071659900 30 - NF - Ambulância Nota Fiscal 000011143176 OBSERVAÇÃO No processo eletrônico, todas as citações, intima�

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz 17032012223750400 Despacho 821 Despacho RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS 000005040171 PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 Decisão de 17011213551716700 Decisão prevenção 000004619760 Doc. 05 - Ficha 16102515014927800 DESTINATÁRIO:EDSON BORBA MANOEL ANDRE VIANA SILVA Documento Diverso financeira 0000043603

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 441 ALESSANDRA MAGALHAES SOARES Servidor Responsável Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação notificada(s) para tomar ciência de decisão de tutela antecipada proferida nos autos supracitados. IMPERATRIZ, 3 de Dezembro de 2015. ALESSANDRA MAGALHAES SOARES Servidor Responsável 2ª Vara do Trabalho de Impe

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Processo Nº ROT-0020136-21.2016.5.16.0023 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE FRANCISCO DAVI MENDES DA SILVA EDSON BORBA ADVOGADO(OAB: 13617/MA) MANOEL ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO(OAB: 15187/MA) GUSTAVO HENRIQUE ADVOGADO(OAB: 13588/MA) CHAVES MESSIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PATRICK ALVES ADVOGADO(OAB: 7008/MA) MADEIRA DE CARVALHO JACQUELINE AGUIAR ADVOGADO

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO RECORRIDO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR EDSON BORBA MANOEL GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS CUSTOS LEGIS ADVOGADO(OAB: 12092/MA) ADVOGADO(OAB: 3881/MA) IRINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 13227/MA) 37 PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO RECORRIDO ADVOGADO(OAB: 7008/MA) ADVOGADO(OAB: 13588/MA) GUSTAVO H

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Assinatura 3195 FUNDAMENTAÇÃO IMPERATRIZ, 3 de Agosto de 2018 Incompetência da Justiça do Trabalho NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Alega o Município reclamado que "a competência para processar e Sentença julgar as ações oriundas da relação de trabalho entre os servidores Processo Nº RTOrd-0020136-21.2016.5.16.0023 AUTOR FRANCISCO DAVI M

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA BARBOSA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0020107-68.2016.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE IRANY ALVES TORRES DE SOUSA ADVOGADO REGINALD

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1791 DECISÃO PJe-JT Certifico que o reclamado e o reclamante interpuseram, Vistos, etc. tempestivamente, recurso ordinário e recurso adesivo. Recebo os recursos, eis que preenchidos os pressupostos de Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do admissibilidade. Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. Imperatriz/MA, 27 de Setembro de 2018.

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 2072 MARIA CELINA conclui que "os tribunais, já de algum tempo, vêm cálculo, observados os estritos termos e critérios da tentando impedir que meros aborrecimentos do cotidiano passem a fundamentação, com juros e correção monetária na forma da lei. ser catalogados como geradores de dano moral, principalmente Em liquidação tome-se como base de cálculo a evoluç