Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1003 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0807831-19.2018.8.14.0051 Participação: EMBARGANTE Nome: IRAN JOSE RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: PAULA SABRINA PORTELA PEREIRAOAB: 418 Participação: EMBARGADO Nome: MAURO JUNIOR DE MOURA Participação: ADVOGADO Nome: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARESOAB: 63PROCESSO: 080783119.2018.8.14.0051EMBARGOS DE TERCEI

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1692 PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL. PRESCRIÇÃO: TRINTENÁRIA. NATUREZA SOCIAL DO PIS/PASEP. SIMETRIA COM A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS DO FGTS. 1. A União Federal detém a legitimidade passiva para a causa, uma vez que é a responsável pela administração das contribuições para o Fundo PIS/PASEP. Precedente do Colendo S.T.J (RESP - 622319/ PA). 2. Em face da natureza social dessas contribuições,

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1122 Da mesma forma, condeno o autor em honorários advocatícios em 10% do valor condenação, a ser apurado em sede de liquidação, contudo, SUSPENDO a sua exigibilidade, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC, considerando ser beneficiário da justiça gratuita.O réu é isento do pagamento de custas, na forma do art. 15, alínea g, da Lei Estadual nº. 5.738/93. Em relação ao autor, SUSPENDO a su

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  37 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 087337, THAIS FERNANDA CALAZANS LIMA, 96.00, 15 / 108940, COSTA, 86.00, 87 / 015598, ELLEN CHISTINY DOS SANTOS MARILIA CASTRO ALVES, 96.00, 16 / 018153, AMANDA REGO CALDAS, 86.00, 88 / 120828, WELMICA SANTANA SILVA, 86.00, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO NASCIMENTO, 96.00, 17 / 098166, TASSILA LAYANE SANTOS 89 / 083424, BIANCA DO NASCI

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 53/CFP/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo se

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  49 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 WESLEI BARRETO DE CAMPOS WESLEY ARAUJO MIRANDA WESLEY LIMA DA SILVA WESLEY MENDES LIMA WESLLEYANY SANTOS SILVA WEVESON SILVA DE SOUSA WILDE FERNANDO PEREIRA DA SILVA WILDEMBERG COSTA TORRES WILLIAM ABIB MARQUES JORGE WILLIAM CANTILO DE ABREU WILLIAM COSTA DA CUNHA WILLIAM FERREIRA DE SOUZA WILLIE ROCHA MOURA WILLIS GOMES DE OLIVEIRA WILTON OLIVEIRA PEREIRA WISLLANE ACASSIA DOS SANTOS SOUSA YAGO COSTA ALVES YSTALE GABRIEL FERREI

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  29 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 118547 095209 100309 083758 116001 130443 066157 003104 082950 095808 057058 086014 129159 057837 011921 019952 020605 097048 151693 089029 110064 052565 085466 055275 006451 135978 075190 086458 105616 144061 009010 135112 053823 091724 126810 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 020078 116516 103398 020130 105758 077568 105588 075166 124819 067306 124023 101023 094082 0660

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 078990 102671 001730 018377 007669 146224 APTO 062282 APTO 063702 118547 095209 083758 116001 130443 066157 003104 095808 APTO 057058 129159 057837 011921 019952 097048 151693 089029 110064 055275 006451 135978 075190 105616 144061 009010 135112 053823 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 APTO 020078 116516 103398 020130 105758 075166 124819 067306 124023 101023 094082 066000 APTO 082787 084678 015615 016578

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201.

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  41 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . ERRATA . A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. ERRATA da Portaria nº737/2017 de 20.06.2017 Nome: servidora ROSEMARY DA SILVA SOARES Onde se lê: Período: 23.07.2017 a 31.07.2017. Leia-se:Periodo:24.07.2017 a 01/07/2017 Publicada no Diário Oficial nº. 33.399 D