Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMILIA NATALIA SOARES PEREIRA EUNICE OLIMPIO FERNANDO HENRIQUE CHEREM F. ANGELO FLAVIA MENDES SILVA CAIRES FLAVIANA SIQUEIRA DE CASTRO FREDERICO GUILHERME BUSSINGER DIAS GENIANNE CRISTINE COSTA SILVA GERALDA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO GERALDO AFONSO MONTEIRO GERALDO CARLUCIO FERREIRA GLENIA MARIA DE MAGALHAES CAMPOS HELIANA LAGE ROCHA HELITON VALERIO SANCHES BRANDAO HELOISA HELENA DA SILVEIRA IMAR BARBOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMILIA NATALIA SOARES PEREIRA EUNICE OLIMPIO FERNANDO HENRIQUE CHEREM F. ANGELO FLAVIA MENDES SILVA CAIRES FLAVIANA SIQUEIRA DE CASTRO FREDERICO GUILHERME BUSSINGER DIAS GENIANNE CRISTINE COSTA SILVA GERALDA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO GERALDO AFONSO MONTEIRO GERALDO CARLUCIO FERREIRA GLENIA MARIA DE MAGALHAES CAMPOS HELIANA LAGE ROCHA HELITON VALERIO SANCHES BRANDAO HELOISA HELENA DA SILVEIRA IMAR BARBOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 03897121 Alaide Ferreira de Paula Martins Carvalho – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 10111565 Giselle da Silveira Soares – PEB – 1 Alpercata - 7 - 10/02/2022 A 16/02/2022 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 12298170 Ana Maria da Silva Sangi Reis – PEB – 4 - Lajinha - 4 - 15/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 11641719 Leide Luciane de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11200714 Cristiana Aparecida Soares – ASB – 1 - Itauna - 13/05/2021 - Presidente: Helger Marra Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências; - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 204, de 17 de agosto de 2016, que altera art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril de 2015, que determina prazo de execuçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4402/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08439424 Maria Eterna David Ferreira – PEB – 2 - Merces - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03435088 Lairson Rodrigues Marques – PEB – 1 - Tocantins - 60 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti, Masp 367.563-4, a partir de 27 de junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43-SA103, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de setembro de 1999. Nos termos do par