Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros ANULAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): Anula Ato n.º 16/2018 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 13/11/2018, motivo incorreção na redação da portaria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cassia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 01/03/2016. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Francisca Queiroz, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 04.12.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2015 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 02.12.2014: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1385.661-2, Cleide Avelina Borges e Ribeiro, ATB1A, Adm. 01, a contar de 25.02.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2015 LOTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, a partir de 23/05/2018, referente ao 1º cargo, PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Capinópolis Capinópolis ESCOLA E.E. Dr. Fernando Alexandre E.E. Gov. Juscelino E.E. Gov. Juscelino MASP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), a partir de 16/11/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1114598-4 Leila Aparecida Tome PEB-I-A, (Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 150/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA COM TEMPO DE ZONA RURAL, referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 364402-8, Silvia Moreira Pereira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 132/1996, publicado em 04/07/1996, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º quinquênio e 05 meses e 09 dias ref ao 2º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato Nº11/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: a partir de 01/02/2011, leia-se: a partir de 27/02/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, para acerto no proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 26/01/2016 por publicação incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 07/03/2016; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S)