Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2104 - ISA MARIA PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE PESSOAS NATURAIS E JUSTIÇA DO JURÍDICAS ATRAVÉS DE INCIDENTE INSTAURADO DE OFÍCIO. Havendo inclusão de pessoas na execução ao arrepio do devido processo legal, vez que instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica de ofício pelo Juiz da e

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO FABIANO PINHEIRO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO GILSON ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB: 24747/MG) ISA MARIA PINHEIRO FABIANO PINHEIRO AUGUSTO FERREIRA AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 2105 - SANDRO PINHEIRO AUGUSTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RODRIGUES DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2103 Havendo inclusão de pessoas na execução ao arrepio do devido EMENTA: EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE PESSOAS NATURAIS E processo legal, vez que instaurado incidente de desconsideração da JURÍDICAS ATRAVÉS DE INCIDENTE INSTAURADO DE OFÍCIO. personalidade jurídica de ofício pelo Juiz da execução, e tendo uma Havendo inclusão de pessoas na execução ao arrepio d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1516 1- Converto o julgamento em diligência, nos termos do art. 5º da Lei 9.099/95 ( O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica), a fim de que o Réu seja intimado para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos a integralidade do Contrato

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2047 cientificando-lhes que, no caso de oposição de embargos, o Juízo PODER JUDICIÁRIO deverá estar integralmente garantido. JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 15 de maio de 2020. CRS ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos etc. Silente o reclamante, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se o autor. BELO HORIZON

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos etc. 3779 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Convolo em penhora o depósito Id 2c3fb1d. Intimem-se as partes, para os fins do artigo 884 da CLT, cientificando-lhes que, no caso de oposição de embargos, o Juízo deverá estar integralmente garantido. BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2021. LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOr

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5452 Vistos. As eventuais irresignações apresentadas não eximem as partes da Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado, vista aos interposição de embargos/impugnação aos cálculos, no momento reclamados dos embargos de declaração opostos, pelo prazo de 05 oportuno (art. 884/CLT). dias, nos termos do parágrafo 2º, art. 897-A da CLT. BELO HORIZ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3582 5- Sem prejuízo do prazo acima, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis. VALENTE/BA, 1 de maio de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8002072-31.2021.8.05.0272 Procedimento

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4408 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - FLORISVALDO DE JESUS COSTA Vistos etc. Indefiro o requerimento formulado pelo reclamante, considerando que o documento de ID 5b771d2 comprova que Glória Augusta PODER JUDICIÁRIO Barcelos é mãe do executado Dirceu Barcelos da Silva, o que, por JUSTIÇA DO si só e, por óbvio, não induz em qualquer responsabilidade da genitora pel

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2163 1- Conforme consta dos autos, a Parte Autora requereu a desistência da ação. Dispensada a anuência do Réu, pois apesar de citado não apresentou contestação. 2- De acordo com o art. 200, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, a “desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença¿, extinguindo-se, assim, o processo