Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O CONTRIBUINTE AUTUADO. 7. CONCLUSÃO: considerando que o Auto de Infração em exame tem a clareza necessária para o seu perfeito entendimento, tanto é que a Defendente bem interpretou os termos da referida peça vestibular acusatória; considerando que o Auditor Autuante elaborou explicação suficiente e indicações próprias de um bem elaborado Analítico de Movimentação de Estoques dos produtos descritos

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL. DUBORBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP – IE 0352711-59 – RODOVIA PE-082 KM 03 – LOTE 15 – QUADRA M – GALPAO B, SAPUCAIA, TIMBAUBA – PE – CEP: 55870000 – O.S 2016.000009135605-38. Ano XCIII • NÀ 241 - 499 SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Recife, 21 de dezembro de 2

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5369 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, HENRY PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 317.679-7, para a função de Diretora da Escola Monsenhor José Kehrle, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018, ficando

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0443.324-2/2017 MARIA JOSE DE MOURA SILVA 135.614-3 3º 01/05/2016 SE-0441291-3/2017 MARIA JOSILENE DE OLIVEIRA 259.991-0 1º 22/03/2017 SE-0442492-7/2017 MARIA REJANE CORREIA RAMOS 257.905-7 1º 02/01/2017 SE-0449700-6/2017 MARIA RITA GOMES E SILVA 140.070-3 3º 13/05/2016 SE-0445764-3/2017 MARIA TEREZA DE SOUZA BRANDAO 259.868-0 1º 17/04/2017 SE-0473220-0/2017 MARIA ZULEIDE D

Poder Executivo ● 09/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1668 - Localizar MARIA IRACY TAVARES NASCIMENTO CRUZ, Prof. LP, II, D, mat. 130.039-3, na Esc. Raimundo Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 150 h/a de História e Geografia, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04061676/17. Nº 1693 - Remover VALDEMIRO GOMES DE SA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 249.966-5, para a Esc. José Vitorino de Barros, Salgueiro, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a parti

Poder Executivo ● 04/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Diretoria Geral da Receita – DRR, da SEFAZ do domicílio fiscal do contribuinte. Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provime

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 236 - 9 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 31/2017 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL SAÐDE Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 172 - 21 NA BASE DE CÁLCULO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. SUJEIÇÃO PASSIVA DO CONSUMIDOR FINAL. PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Denúncia de falta de recolhimento de ICMS normal incidente sobre a parcela de demanda de potência que não foi incluída na base de cálculo do ICMS, por força de decisão judicial. 2. De acordo com o parecer nº 27/2013 da PGE-PE, e conforme re

Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 159 , DE 08.08.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Considerar designado Marcos Antônio Amorim de Macêdo, matrícula nº 187.879-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais Repressivas da III RF, no período de 19.6 a 3.7.2017, por motivo de gozo de férias do tit

Poder Executivo ● 10/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 29 - 9 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE FAZENDA Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEMAS Nº 001/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE CORREGEDORIA RELATÓRIO SEMESTRAL 2º SEMESTRE – 2017 O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,