Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1394 EMBARGANTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE GARCIA MARQUES - OAB: DF0034024 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADA: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A ADVOGADO: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - OAB: DF0016453 EMBARGADA: CONDOR DISTRIBUIDORA ADVOGADO: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - OAB: Acórdão Processo Nº RO-0000144-11.2017.5.10.0022 Relator ANTONIO UMBERTO

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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Condor distribuidora FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) quality participações e investimentos FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) américa administradora de imóveis FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A FLAVIO LUIZ

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2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Processo Nº RO-0000144-11.2017.5.10.0022 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADO ALINE GARCIA MARQUES(OAB: 34024/DF) RECORRIDO Condor distribuidora ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) RECORRIDO quality participações e investimentos ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) RECORRIDO américa administradora d

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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) grupo attos FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA 592 ADVOGADO: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - OAB: DF0016453 AUSJ/7 Intimado(s)/Citado(s): - quality participações e investimentos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO nº 0000144-11.2017.

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2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RENATA ALVES GUTERRES(OAB: 31243/DF) D. B. D. V. S. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) LUIZA COELHO CARVALHO(OAB: 52541/DF)

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2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1377 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Acórdão Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de março de 2019. Assinatura Processo Nº RO-0000144-11.2017.5.10.0022 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADO ALINE GARCIA MARQUES(OAB: 34024/DF) RECORRIDO Condor distribuidora ADVOGADO FLAVIO LUIZ MEDEIROS

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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 567 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Acórdão Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo de férias regulamentares. Representando

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2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 PERITO ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA 1386 DF0016453 Intimado(s)/Citado(s): - américa administradora de imóveis AUSJ/7 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO n.º 0000144-11.2017.5.10.0022 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE

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2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1382 DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE GARCIA MARQUES - OAB: DF0034024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Nos termos do art. EMBARGADA: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração S.A visam à correç�

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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 586 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO nº 0000144-11.2017.5.10.0022 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: LEILICILDE BERTOLIN DAMASCENO ADVOGADA: ALINE GARCIA MARQUES - OAB: DF0034024 DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADA ACOMETIDA DE DOENÇA GRAVE (CÂNCER). SÚMULA 443/TST. Havendo RECORRIDA: LIBERT