Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 014/2019. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: Delegação pelo Município ao Estado, representado pela PMMG, da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas as infrações de trânsito de sua competência, definidos no art 24, VI, do CTB, e em outros do mesmo c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 / Placa: EKJ4551 Chassi: 9C2KC1550AR045242 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 / Placa: CZT1128 Chassi: 9C2JC30101R064468 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 / Placa: DEK3275 Chassi: 9C2JC30101R238998 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 / Placa: DCL0855 Chassi: 9C2JC30201R068575 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 / Placa: DVV9230 Chassi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 014/2019. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: Delegação pelo Município ao Estado, representado pela PMMG, da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas as infrações de trânsito de sua competência, definidos no art 24, VI, do CTB, e em outros do mesmo c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Sirley Silva De Vasconcelos / Placa: GZC1712 Chassi: 9C6KE026020003867 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125ED Ano Fab.:2002 Prop.: Glayson Silva SantosJb Comercio De Motos LtdaGlaysson Silva Santos / Belo Horizonte, 7 de Fevereivo de 2019 Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN/MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere