Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11693231 Aline da Rocha Silva – EEB – 2 Funilandia - 236 - 03/12/2021 A 26/07/2022 - 158.I, 11693231 Aline da Rocha Silva – EEB – 2 - Funilandia - 63 - 27/07/2022 A 27/09/2022 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06124408 Faten El Khichen El Awar – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 43 - 07/06/2022 A 19/07/2022 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 10084846 Jose Marcio dos Santos – PEB – 5 Campos Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10027662 Maria Aparecida de Lelis Duarte – PEB – 1 - Lagoa Grande - 63 - 13/11/2021 A 14/01/2022 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 10000339 Lucelia Amaral Fernandes Pacheco – PEB – 1 - Itaobim - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 12728150 Josilene Lino Prates – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 15 30/11/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 12728150 Josilene Lino Prates – PEB – 4 - Berilo - 15 - 30/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1898/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696366 Cleide Madureira Ferreira – SEV – 1 - Passabem - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 1 - Contagem - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 2 - Contagem - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 09621418 Maria Auxiliadora da Silva Sales Fontinele – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09682634 Sandra Leticia de Paiva Vieira – PEB – 2 - Contagem - 2 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 81 84 87 88 93 96 101 107 116 125 130 141 144 145 146 MG14937530 11333093 MG11117449 13136081 MG8172164 MG14661963 MG12302951 MG16643723 MG9173150 MG12904314 11130156 M7650010 10864170 11140626 MG11966972 147 M8282379 148 150 156 158 159 161 166 168 170 179 185 MG11969638 12663893 MG15160286 MG13909465 MG14298880 8446516 11363703 MG15948689 MG15700153 MG12408514 M3481843 189 M10381136 191 195 196 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 A 06/04/2016 - , 13080643 Zilma do Carmo Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 01/04/2016 A 03/04/2016 - , 13310271 Giselia Aparecida Ferreira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 05/04/2016 A 06/04/2016 - , 13632963 Angela Maria da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 5 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 13688619 Lorena Dias Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 13708789 Clauderece de Sousa Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 05/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GA