Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 331 Inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão da Turma no sentido de que não é suficiente a mera declaração do sindicato, que Decisão deve demonstrar a sua necessidade financeira. Todavia, o sindicato -autor não se desincumbiu de tal ônus, haja vista que não anexou aos autos nenhum documento que demonstrasse que não tem condições econômicas de arca

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Súmula 126 do C. TST. 330 DIMAS DE ABREU MELO(OAB: 39989 -A/MG) Intimado(s)/Citado(s): O Colegiado apreciou todo o conteúdo probatório dos autos, - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. considerando devidamente o ônus da prova, de modo a superar a tese a ele alusiva. Não há afronta aos dispositivos legais que regem a matéria (arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC). PODER

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 3319 FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011939-96.2016.5.03.0069 AUTOR ARLETE MARIA GOMES ADVOGADO clayton luciano ferreira dos reis(OAB: 125093/MG) RÉU BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o reclamante para fornecer o ende

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Publique-se e intime-se. 329 2ª TURMA Processo nº 0011984-03.2016.5.03.0069/RR RECORRENTE: SINDICATO DOS TRAB.NO COM.DE MINERIOS E DERIV. DE PETROLEO NO ESTADO DE MG BELO HORIZONTE, 12 de Dezembro de 2017. RECORRIDOS: AUGUSTO DE PAULA DE SOUSA - EPP, FILIPE JOSE LIMA CARDOSO - EPP, NACIONAL GAS BUTANO Ricardo Antônio Mohallem DISTRIBUIDORA LTDA, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 328 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 20/06/2017; Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de recurso apresentado em 21/06/2017) e devidamente preparado revista, para ciência das partes, em 15.12.2017 (divulgado no DEJT (custas recolhidas- ID.4a20ced), estando regular a representação no dia útil anterior). processual. PRESS

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2506 ADVOGADO VANDERLEI DA SILVA MAIA(OAB: 56941/MG) ANDREA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO VANDERLEI DA SILVA MAIA(OAB: 56941/MG) STEIO ALIMENTOS LTDA - ME VANDERLEI DA SILVA MAIA(OAB: 56941/MG) pelo prazo legal (id.1d38390). RÉU Em 26 de Janeiro de 2017. ADVOGADO ELAINE LOPES DE MACEDO GOIS Intimação Processo Nº ACum-0011984-03.2016.5.03.0069 SINDICATO DOS TRAB.NO COM.

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Acórdão 0011907-26.2016.5.03.0026 - ROPS Relator(a): Juiz Convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamado, porsatisfeitos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, ficando mantida a decisão recorrida, nos termos do art. 895, §1º, I

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 3337 OURO PRETO, 2 de Dezembro de 2016. PODER JUDICIÁRIO FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011872-34.2016.5.03.0069 AUTOR SEBASTIAO INES DE OLIVEIRA ADVOGADO RUBENS RIOGA TERUEL(OAB: 123317/MG) RÉU RODOVIARIO JOB LTDA ADVOGADO Leonardo de Souza Rosa(OAB: 81413/MG) DESPACHO Vistos, etc. In

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 3413 ELAINE LOPES DE MACEDO GOIS PODER JUDICIÁRIO Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0011879-26.2016.5.03.0069 ALICE DA CONCEICAO DE CASTRO LIMA ADVOGADO clayton luciano ferreira dos reis(OAB: 125093/MG) RÉU BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA ADVOGADO Pedro Ivo Zambo(OAB: 259350/SP) ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB: 138476/SP) Vistos, e

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA FILIPE JOSE LIMA CARDOSO - EPP LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA(OAB: 125988/MG) AUGUSTO DE PAULA DE SOUSA EPP DIMAS DE ABREU MELO(OAB: 39989 -A/MG) 327 STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "