Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2161 Impetrante/Def : André Chalub Lima Paciente : Josenildo Martins de Lima Impetrado : Juiz de Direito - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804054-18.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2654 24 julgamento realizar-se-á pela via eletrônica, para fins de preparo de memoriais ou para se oporem, fundamentadamente, à inclusão na pauta julgamento. A referida oposição deverá ser dirigida ao Relator do respectivo feito que, entendendo justificada a medida, retirará o processo de pauta para que a demanda seja julgada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2687 4 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas Paciente : Luciano da Silva DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido o ta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2923 8 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para seu cumprimento. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de outubro de 2021. ORLANDO ROCHA FILHO Juiz Auxiliar da Presidência Habeas Corpus Criminal n.º 0803088-50.2021.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2671 43 Autor : Edmilson Pereira do Rosário Júnior Advogada : Stephany Lopes Silva (OAB: 14344/AL) Réu : Estado de Alagoas Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Procurador : Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro EMENTA :CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2674 34 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO PresidentedoTribunaldeJustiçado EstadodeAlagoas Conselho Estadual da Magistratura CONSELHO ESTADUAL DA MAGISTRATURA NOTA DECLARATÓRIA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Presidente do Conselho Estadual da Magistratura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 344 CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.” (STJ. Corte Especial. REsp 1.704.520-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 05/12/2018). Ocorre que o referido precedente vin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 344 CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.” (STJ. Corte Especial. REsp 1.704.520-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 05/12/2018). Ocorre que o referido precedente vin

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCIX Ć NÀ 232 - 11 INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretária: Fernandha Batista Lafayette ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇA

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (