Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 05/2016 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286432-0, Maria de Fátima Silva, PEB1A, admissão 02, publ. MG de 15/02/1995, 02 mês e 13 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 17 dias para

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 1527 DESTINATÁRIO(S): SYLVIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE 48 horas, sob pena de penhora. Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas e no Centro Nacional de Indisponibilidade de Bens após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides” – MaSP: 1.064.417-7, Rui Alves Barbosa, PEB1E, 2º Cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/01/18. ABONO FAMILIA-ATO Nº 01/2018 CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei complementar nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto 004/20164/2016 Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” PORTARIA nº 08/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das seguintes escolas municipais de educação infanti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Conselheiro Pena: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas E.M. Francisco Cândido e Silva Córrego São Barnabé 01 E.M. José dos Santos Daros Córrego Japecanga 01 E.M. Pedro José Marinho Córrego do Rochedo 01 SRE – Governador Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARCIA SILAINE SILVA RODRIGUES 3315835 1 PEB I G I P MARIA DO CARMO BARBOSA LIMA DOS ANJOS 3316031 1 PEB I L I P RITA DE CACIA DOS SANTOS SILVA 3332863 1 PEB II A II J RITA DE CASSIA FERREIRA ROCHA 3418357 1 PEB II L II P SANTA GOMES NETA MARTINS 3262227 1 PEB I F I P SRE JANUÁRIA Nome do servidor HARILSON FERREIRA DE SOUZA Masp. 6024970 Nº de Adm. 1 SRE METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/09/2014; MaSP 354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2014; E. E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 282.139-5, Márcia da Consolação Murta Mendes, PEBT1B/2º cargo, por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MaSP 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEBID/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 03/17 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Adm. Conteúdo Localidade de Origem Mariana E.E. Dr. Gomes Freire 1.320.154-6 Cristiane Aparecida Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa SONIA VIANA DE SÁ, MASP 907377-6, da função gratificada FGD-5 FA1101603 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 11/3/2022. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ADRIANA DE ARAÚJO MARTINS, MASP 374504-9, da função gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária SRE de Manhuaçu SRE de Ouro Preto ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na