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Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilians Alves de Britto REQDO : Condomínio Residencial Vida Nova VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019588-63.2020.8.26.0005 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : E.E.F.C. ADVOGADO : 177311/SP - Luciene Rosa de Oliv
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 PROCESSO :1041186-77.2018.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : Fernando Ribeiro Lopes VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041187-62.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE T�
monetariamente desde o ajuizamento da ação, tendo em vista a singeleza da matéria fático-jurídica debatida nos autos e a atividade processual desenvolvida pelo patrono do réu (art. 20, 4º do CPC).Contudo, tendo em vista que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, suspendo a cobrança da verba honorária, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50.Sem custas (arts. 3º, I, e 12, da Lei nº 1.060/50 c/c o art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96).Trasladese cópia da presente
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2595 do local, se desfazendo da arma, ao passo que a vítima, socorrida, ficou internada por dois dias, tendo o projétil se alojado em seu pulmão, não se consumando o delito pelo pronto atendimento médico. Pretendeu, a Acusação, a pronúncia do Réu com base no artigo 121, caput c.c. artigo 14, inciso II, amb
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho sentido contrário depende do reexame da prova, vedado pela Súmula 126 do TST. Assim, incólumes os dispositivos legais e constitucionais invocados. Por fim, registre-se, por oportuno, que a oposição de embargos de declaração ou a interposição de recurso está passível de penalidade, se constatado o caráter manifestamente protelatório da medida, a teor dos arts. 1.026, § 2º, do CPC
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 662 Benedito Geraldo dos Santos - Apelante: Carlos Alberto Tadeu dos Reis Santos - Apelante: Carlos Antonio Gomes Martins Apelante: Diomario dos Reis Cirino - Apelante: Fernando Ribeiro Lopes - Apelante: Ivan Aparecido Florentino Rocha - Apelante: Paulo Sergio de Oliveira Novo - Apelante: Simei Garcia - Apelante: Wagner dos Santos Cazza
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 453 176 não o fazendo ser destituído dos direitos do poder familiar que exerce sobre sua filha. E para que no futuro não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, sendo o mesmo afixado e publicado na forma da Lei. Mauá, 13 de abril de 2009. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza Substituta INFÂNCIA E JUVEN
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2098 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAUL DE ALMEIDA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2019 Processo 0028893-84.2019.8.26.0050 (processo principal 1506694-42.2019.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito Roubo - Justiça Pública - WILLIAM ROBSON PAIVA FREIRE - Fica a defesa intimada a juntar aos autos cópias que
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 661 LIMA JUNIOR (OAB: 131880/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9132922-37.2009.8.26.0000/50000 (994.09.253040-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wagner Benedito Maia Gonçalves - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de mai
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2031 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: SERGIO ALVES MACHADO Ciência de que o alvará Id. 295efc3 foi encaminhado à CEF, agência 0380, com ordem de transferência para a conta indicada. Destinatário(s): LEANDRO FORMIGONI ARAPONGAS/PR, 30 de junho de 2022. Ciência de que o alvará Id. 064b88b foi encaminhado à CEF, agência 0380,