Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira do Exmo. Desembargador José Pitas, 29407 FERNANDO MARTINS CARDOSO ME Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MARTINS CARDOSO - ME em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 10266 - LUCIANA VENTURI Com razão o Embargante. Revejo a decisão anteriormente exarada nos autos, que assim determinou: "...O Executado deve responder pelas diferenças de juros e PODER JUDICIÁRIO correção monetária, segundo a atualização estabelecida para os JUSTIÇA DO TRABALHO débitos trabalhistas. O depósito do valor da condenação para fins de oposição

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011286-62.2016.5.15.0004 AUTOR JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO VILJA MARQUES CURY DE PAULA(OAB: 152855/SP) RÉU EDIFICIO MONT BLANC ADVOGADO EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDA(OAB: 202075/SP) 10342 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no praz

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 85 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Compulsando os autos verifico que o requerente empregador GOIANIA/GO, 17 de janeiro de 2023. PABLO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA EIRELI ratificou os JOAO RODRIGUES PEREIRA termos do acordo extrajudicial e anexou procuração aos autos às Juiz Titular de Vara do Trabalho fls. 14/15. Aguarde-se o comparecimento do requerente

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15831 Pretende o Reclamante que a base de cálculo do adicional de Intime-se a parte ré para pagamento das verbas fixadas na insalubridade seja o salário mínimo regional, e não o nacional. sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 c/c art. 513, A sentença determinou, às f. 310, que a base de cálculo é o salário ambos do CPC, atualizadas para a data d

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 7964 madm Despacho Processo Nº RTOrd-0011317-53.2014.5.15.0004 AUTOR LUCIANA VENTURI ADVOGADO MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO(OAB: 258777-D/SP) RÉU FERNANDO MARTINS CARDOSO RÉU FERNANDO MARTINS CARDOSO ME ADVOGADO ANA PAULA DE HOLANDA(OAB: 324851/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011426-62.2017.5.15.0004 AUTOR: MIRELA DE ALMEIDA MARQUES

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1424 Concluso por: LORENA DUTRA DORNELLES SEVERINO, em PODER JUDICIÁRIO 20/10/2021 JUSTIÇA DO Vistos etc. Em face da ausência de defesa da 1ª reclamada (BH Serviços de INTIMAÇÃO Limpeza Urbana EIRELI / CNPJ: 21.098.486/0001-12), devidamente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f18f9d notificada para apresentá-la, conforme certidão do Oficial

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29401 declaração apresentados pelas reclamadas e, no mérito, ACOLHER os embargos da 2ª reclamada UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, para o fim determinar a retificação de erro material Votos Revisores contido no acórdão regional, nos seguintes termos: "Custas processuais no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação rearbitrado para R$30.000,00, pe

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 84 Intimado(s)/Citado(s): - REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b60b9c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO AO (À) RECLAMADO(A) Dispensado, nos termos do art. 852, I, da CLT. Fica o(a) reclamado(a)

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 4080 ESTADO DE SÃO PAULO (DJ 14.03.2008) O adicional por tempo de serviço - quinquênio -, previsto no art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, tem como base de cálculo PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA o vencimento básico do servidor público estadual, ante o disposto Juiz do Trabalho Notificação no art. 11 da Lei Complementar do Estado de S�