Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2575 172 Justiça, a fim de que se manifeste, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos presentes apelos, por se tratar de matéria que pode demandar intervenção do órgão ministerial, nos termos do art. 178, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. C) Após, voltem-me os autos conclusos para os devidos fins. Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2575 172 Justiça, a fim de que se manifeste, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos presentes apelos, por se tratar de matéria que pode demandar intervenção do órgão ministerial, nos termos do art. 178, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. C) Após, voltem-me os autos conclusos para os devidos fins. Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Albuquerque Santana Advogado : José Ronivo Vaz (OAB: 2306/AL) Apelante : José Gomes Feitosa Advogado : José Ronivo Vaz (OAB: 2306/AL) Apelante : Geoval Gomes Feitosa Advogado : José Ronivo Vaz (OAB: 2306/AL) Apelante : Mareval Emiliano da Silva Advogado : José Ronivo Vaz (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Albuquerque Santana Advogado : José Ronivo Vaz (OAB: 2306/AL) Apelante : José Gomes Feitosa Advogado : José Ronivo Vaz (OAB: 2306/AL) Apelante : Geoval Gomes Feitosa Advogado : José Ronivo Vaz (OAB: 2306/AL) Apelante : Mareval Emiliano da Silva Advogado : José Ronivo Vaz (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2703 Vara: 11ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Antonio de Moares Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado : Luciana Martins Tinôco (OAB: 16832/PE) Apelada : Ângela Cristina da Silva Santos Advogado : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) Apelante : Ângela Cristina da Silva Santos Advogado : José V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2687 Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 98 Classe do Processo: Apelação Cível 0700585-55.2017.8.02.0043 Comarca: Delmiro Gouveia Vara: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes Apelante : Maria Silva de Alencar Advogado : Gerd Nilton Baggenstoss Gomes (OAB: 10084/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 101 Classe do Processo: Apelação Cível 0709811-16.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Aldo de Omena Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Advogado : Everany Soares de Souza (OAB: 16848/AL) Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Gustav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 309 ATO ORDINATÓRIO/ DESPACHO 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013 c/c o art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2712 48 Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Apelada : Maria Madalena dos Santos Ferreira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Josicleia Lima Moreira (OAB: 11880/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2723 198 informação contida no supracitado documento, o referido causídico deixou de trazer qualquer elemento probatório referente à revogação dos poderes a ele conferidos. Por outro lado, como é cediço, “[...] é direito do advogado renunciar ao mandato que lhe foi outorgado pela parte ou interveniente”. Após realizar