Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 PROCESSO : 1502569-94.2022.8.26.0270 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3063462/2022 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502571-64.2022.8.26.0270 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2352734/2022 - Itapeva AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 AVERIGUADO : N.C.F. VARA: 3ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500685-30.2022.8.26.0270 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2088366/2022 - Itapeva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.V.O. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0000733-63.2022.8.26.0270 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2259436/2019 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública RÉU :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 675 - Caio Cesar Lima dos Santos - - Caue Lima dos Santos - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da execução manifestada a fls. 112/121. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 775, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 456 pecuniária, comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD, inclua-se o seu nome no sistema informatizado, cumpra-se o art. 72 da Lei 11.343/06 e expeça-se guia para início da execução, bem como certidão de honorários, se for o caso. PIC. Itapeva, 30 de março de 2022. - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 420 Oliveira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000274-92.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 245.284; Assunto: Progressão de Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 402 Processo 1502255-85.2021.8.26.0270 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.C.S.R. - Ciência ao(à) patrono(a) de que foi devidamente cadastrado(a) no processo, conforme procuração juntada. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1534 Nº 0051134-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Estanislau Meliunas Neto - Paciente: Romildo Marques Ribeiro de Jesus - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP) - Inácio de Melo Mesquita (OAB: 35263/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 005330

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 516 Processo 0001661-53.2018.8.26.0270 - Inquérito Policial - Furto - D.P.S. - Fls. 137/138: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, certifique-se, tornando os autos com vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO PEDRO VALLS DE SÁ MARINHO (OAB 411575/SP) Processo 0004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1058 17ª Vara Criminal O EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, na forma da Lei, intima os Doutos Srs. Advogados abaixo identificados dos seguintes atos processuais: Processo 0065969-89.2012.8.26.0050 Controle 1244/12 Partes: Justiça Pública X JOSÉ UL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 483 108025/SP) Processo 1501574-81.2022.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE CORREIA DIAS - Vistos. Proceda-se à notificação do réu EDUARDO HENRIQUE CORREIA DIAS para responder a acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 55,