Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 925 Belém, 25 de maio de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Número do processo: 0802562-88.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FELIPE GOMES PONTES Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS OAB: 008414/PA Participação: REQUERIDO Nome: ERIK TAYLOR FELIX DA SILVA Participação: REQUERIDO Nome: JOSE KLEBER MONTEIRO MOREIRA Processo nº: 0802562-88.2019.8.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1433 Nº 0047504-57.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria do Socorro Martins de Vasconcellos - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1581 Processo 0010779-20.2021.8.26.0053 (processo principal 1057141-34.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Penalidades - São Paulo Turismo S/A - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LUCIANO GUIMARÃES COELHO MACIEL SANTOS (OAB 216217/SP), ANDER

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 713 Número do processo: 0822438-29.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JAQUELINE DE MORAES PEIXOTO Participação: ADVOGADO Nome: ELIENE DOS SANTOS EVANGELISTAOAB: 747DESPACHO Defiro a justiça gratuita.Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público para manifestação.Após, conclusos. Belém, 29 de abril de 2019. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃOJuiz De Direito Número do pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 975 VISTA Nº 0043043-25.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargdo: Polo Construtora e Incorporadora Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Sa

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 533 petição de id 13574123.6 ?Proceda a Secretaria à exclusão da certidão de id 5461473, tendo em vista que a parte referida não faz parte da demanda. Belém-PA, 09 de janeiro de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃOJuiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0802562-88.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FELIPE GOMES PONTES Participação: A

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2568 temporal necessário à ocorrência da prescrição, que é de 03 (três) anos, sem que houvesse qualquer interrupção. Desta forma, vejo que em 09/02/2020, completou-se o prazo prescricional do crime de ameaça          Sabe-se que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 do Código Penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1674 (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041637-54.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1633 Processo 0018575-96.2020.8.26.0053 (processo principal 1037250-32.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafael Jacinto Barnabé Júnior - - Maria de Lourdes Santos - - Maria Regina Alonso Navarro de Souza - - Marlene Cardoso Leã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1772 Nivaldo Antonio Bueno - - Nivaldo José Zeferino - - Orlando Furini da Silva - - Paulo Pavaneli - - Paulo Rodrigues do Carmo - Sebastião Machado Maia - - Valdomiro Francisco de Oliveira - - José Luiz Berto - - José Carlos Sabino - - Eduardo de Oliveira Vianna - - Fernando José Tomazella da Silva - - Milton Henrique dos