Seção I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 tribunal de justiça o do estado de goiás Inconformada o com o 2 decisum, interpôs a apelante presente recurso (fis. 78/83). NR.PROCESSO: 0230277.16.2014.8.09.0093 PODER JUDIClÃRIO razões recursais, relata ter ajuizado ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e morais, em face da empresa recorrida, sendo julgado parcialmente procedente o seu pedido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 173 instituições públicas.A quantificação do dano moral deve atender a critérios de razoabilidade, afigurando-se proporcional à gravidade da infração e capaz de desestimular o banco na reiteração de novas condutas. Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual,

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A demanda controverte-se sobre a convivência da autora com o segurado falecido, com quem alega ter vivido em regime de união estável por aproximadamente 40 anos até o advento do óbito. Para a concessão de pensão por morte, em consonância com a Lei nº 8.213/91, deve ocorrer a implementação das seguintes condições: 1) qualidade de segurado do instituidor; 2) qualidade de dependente do requerente; e 3) óbito do instituidor. São considerados dependentes, para fins de concessão de pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2502 PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marcela da Silva Paulo (OAB 10325/AM) Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (OAB 10325/AM) Marcelo Brendon Melo Rodrigues (OAB 10407/AM) Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT) Nataniel Pereira Massulo (OAB 12038/AM) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Norma Socorro Mota Lopes Fernandes (OAB 12052/AM) Paula Regi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1166 Conclusão de Acórdãos Processo: 0645875-55.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Murano Veículos Ltda. Advogado : Antônio Cláudio Pinto Flores (A583/AM). Advogado : Julio Cesar Franco de Souza (6415/AM). Recorrente : Danielle Dantas de Brito. Advogado : Júlio César de Almei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 759 requerido para desconto de pensão alimentícia ( v.fls. 03, item 04.1). 5.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação (v. fl. 04, item 8). 6. Não há mais custas processuais a serem recolhidas. 7. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas legais, anotando-se. 8.P.R.I. e ci�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marcela da Silva Paulo (OAB 10325/AM) Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (OAB 10325/AM) Marcelo Brendon Melo Rodrigues (OAB 10407/AM) Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT) Nataniel Pereira Massulo (OAB 12038/AM) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Norma Socorro Mota Lopes Fernandes (OAB 12052/AM) Paula Regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2910 Processo 1057934-29.2019.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dmn Participações e Administração Ltda - Condomínio Edifício Paineiras - Cientifique-se o embargado do que apresentado pela embargante, facultando-se-lhe manifestação no prazo de quinze dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 779 relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e sim