Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 32ª SRE - Pouso Alegre, 08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 01/04/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 24/06/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 12654729 Jose Amilton Fernandes – PEB – 4 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 90 - 26/05/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 12654729 Jose Amilton Fernandes – PEB – 3 - Careacu 90 - 26/05/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2022 A 16/09/2022 - , 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2022 A 01/09/2022 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 15033566 Vanessa de Macedo Melo Gomes – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/09/2022 A 30/09/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08719221 Narcelio de Souza Farnetti �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06385710 Maria Geralda Mendes de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 22/04/2019 - , 06385710 Maria Geralda Mendes de Souza – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 22/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09540238 Laurea Luzinete Bicalho – PEB – 1 - Padre Carvalho - 63 - 11/11/2022 A 12/01/2023 - , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0056/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior – – 0 - - 30 - 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 0000000 Priscila de Souza Barreto – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11649795 Tania Cassimira Brugiolo Falcao – PEB – 2 - Pirauba - 4 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 11942943 Ginaina Silva de Abreu – ASB – 1 - Sao Geraldo - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12219671 Mariza Ambrozio – ASB – 1 - Tocantins - 11 - 19/07/2019 A 29/07/2019 - , 12236733 Jocelena Aparecida Ferreira Flausino – ASB – 1 - Uba - 10 19/07/2019 A 28/07/2019 - , 13393483 Enedina Lino Andrade – ASB – 1 - Uba - 12 - 17/07/2019 A 28/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11649795 Tania Cassimira Brugiolo Falcao – PEB – 2 - Pirauba - 4 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 11942943 Ginaina Silva de Abreu – ASB – 1 - Sao Geraldo - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12219671 Mariza Ambrozio – ASB – 1 - Tocantins - 11 - 19/07/2019 A 29/07/2019 - , 12236733 Jocelena Aparecida Ferreira Flausino – ASB – 1 - Uba - 10 19/07/2019 A 28/07/2019 - , 13393483 Enedina Lino Andrade – ASB – 1 - Uba - 12 - 17/07/2019 A 28/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – 2 - Bueno Brandao - 7 - 18/10/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 13618616 Elaine Cristina Machado Agostinho Terra – PEB – 4 - Santa Rita do Sapucai - 10 - 26/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 13618616 Elaine Cristina Machado Agostinho Terra – PEB – 5 - Santa Rita do Sapucai 10 - 26/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 13996400 Ivan Francisco Pinto – PEB – 1 - Extrema - 1 - 31/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12091914 Alceoli Henr