Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 820 Nº 2145969-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FATIMA MARIA MENDES RIBEIRO - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Trata-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1679 faltante para o fim da execução) é conveniente aguardar o julgamento dos recursos, devendo as partes comunicarem o devido trânsito em julgado. Por este motivo, todos os incidentes sem trânsito em julgado, nos quais todos o atos foram praticados, só faltando para a extinção o levantamento, estão sendo encaminh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1413 o Banco do Brasil apresentou impugnação. Aponta o valor que entende devido, mas não diz qual o erro do credor. É o relatório do necessário. Decido. Afasto a impugnação do Banco do Brasil porque não apontou quaisquer vícios nos cálculos do exequente. Na impugnação, somente são admissíveis as matérias enume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 288.744/6 EDWALDO PEREIRA DE SALLES AFRE II H II 668.285/0 EDY SILVEIRA DIAS AMORIM AFRE II E II 371.839/2 ELAINE LOURENCO BORGES AFRE II I II 668.479/9 ELCIO ALVES VIEIRA AFRE II E 668.475/7 ELENA FATIMA VILELA AFRE II 297.654/6 ELENICE ALVES AGAPITO DO NASCIMENTO AFRE 381.726/9 ELENISE CANCADO LALA 284.960/2 I 30/06/2016 331.937/3 FLAVIO ANTONIO FERREIRA BARROSO AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis DELIBERAÇÃO CONSAD EMC Nº 02 DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprovação das contas do exercício fiscal 2021 da Empresa Mineira de Comunicação LTDA. O Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação LTDA reunido na última reunião ordinária, realizada em 27 de maio de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç A Tipo M A Autora opõe embargos de declaração, conforme peça de fl. 48, sob o fundamento de que houve omissão quanto à fixação dos honorários advocatícios na sentença de fl. 45. É o relato do necessário. Decido. O manejo dos embargos declaratórios deve se dar com arrimo em uma das condições legais previstas no art. 535 do Código de Processo Civil, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão. No caso, assiste razão à embargante, merecendo reparo a senten�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç A Tipo M A Autora opõe embargos de declaração, conforme peça de fl. 48, sob o fundamento de que houve omissão quanto à fixação dos honorários advocatícios na sentença de fl. 45. É o relato do necessário. Decido. O manejo dos embargos declaratórios deve se dar com arrimo em uma das condições legais previstas no art. 535 do Código de Processo Civil, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão. No caso, assiste razão à embargante, merecendo reparo a senten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3878303 3878311 3878337 3878444 3878485 3878519 3878840 3879004 3879152 3879293 3879426 3879434 3881976 3882040 3882073 3882867 3882982 4553954 4554101 4554150 4554275 4554358 4554408 4554457 4554499 4554572 4554622 4554648 4554655 4555009 4555025 4555033 4555041 4555058 4555066 4555108 4555116 4568655 4569448 4569711 4571469 4571485 4571519 4571535 4571543 4571550 4571592 4571618 4571659 4571667 4571683 4573283 4573366 4573531 4573689 4573895 4574125 4574372 4