Publicações Judiciais ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ALEX RESENDE TERRA 0000418 RECURSO CÍVEL Nº 5003497-29.2018.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: MANOEL ILDEFONSO SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE CASSELA NOVOA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: FABIO VICENTE ARILLA 0000419 RECURSO CÍVEL Nº 5004781-24.2017.4.04.7117/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: NELCY DE FATIMA MAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 2 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 11755105 Selvina de Fatima Fonseca – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 05/05/2022 A 03/07/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09019407 Samuel Pereira da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 59 - 13/03/2015 A 10/05/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06193742 Patricia Ferreira Brandao – PEB – 1 - Frei Inocencio - 06/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 14176010 Alberto Loureiro Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2016 A 06/06/2016 , 14198485 Natalia Gomes Soares Limones Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - , 14223739 Thiago Almeida Cruz – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - , 14223739 Thiago Almeida Cruz – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/10/2019 - 158.I, 11347358 Jaqueline Rocha da Silva – PEB – 3 Formiga - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I Para de Minas, 03901030 Debora Regina Assuncao – ATB – 3 - Bom Despacho - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 05662895 Geyse da Costa Porto – ANE – 3 - Para de Minas - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 07652779 Maria Goreti das Neves Pereira – PEB – 1 - Florestal - 1 - 25/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03739364 Magda Azevedo Reis Pinto – PEB – 3 - Cassia - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 08316598 Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 02/04/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/10/2019 - 158.I, 11347358 Jaqueline Rocha da Silva – PEB – 3 Formiga - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I Para de Minas, 03901030 Debora Regina Assuncao – ATB – 3 - Bom Despacho - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 05662895 Geyse da Costa Porto – ANE – 3 - Para de Minas - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 07652779 Maria Goreti das Neves Pereira – PEB – 1 - Florestal - 1 - 25/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo 05977749 Suzy Tomazini Avila Ribeiro – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 04/05/2015 41ª SRE - Varginha, 09507849 Eudes Dutra Vieira – PEB – 1 - Guape - 29/04/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso