Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 6599 Notificação De ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica(m) V.Sa(s). intimado para vista dos Processo Nº RTSum-0012039-93.2017.5.03.0173 AUTOR FATIMA LOPES SOARES ADVOGADO IRIS BORGES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 108506/MG) ADVOGADO IRAIDES DE FREITAS BORGES FILHO(OAB: 80632/MG) RÉU CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO MARCUS VI

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 8032 Intime-se o reclamante. Ausente o reclamante e seu advogado. Notifiquem-se as reclamadas, intimando-se a 1ª reclamada para Presente o preposto do reclamado, Sr(a). danielly Giorgia Izaac cumprimento da determinação supra." Santos Toledo, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). FERNANDO HENRIQUE BARBOSA RESENDE, OAB nº 154567/MG. Notificação Processo Nº RT

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 3762 convidadas, não comparecerem à audiência, observando-se nesta hipótese o disposto no art. 729 da CLT, sem prejuízo de multa pela Para possibilitar o cumprimento dos prazos constantes do despacho ausência injustificada da testemunha convidada. ID 4964b4d (apresentação de cálculos pelas partes e vista), adio a audiência de tentativa de conciliação para o dia

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Maria Stela Alvares da Silva Campos EBATE CONSTRUTORA LTDA Marcos Antonio Simon(OAB: 57158/MG) ANDREA FERREIRA DA SILVA(OAB: 100487/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EBATE CONSTRUTORA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) Processo Nº RO-00117

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 493 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ADAILTON CARVALHO DE ALBUQUERQUEREP.P/MARIA APARECIDA DE C.ALBUQUERQUE Ao advogado do reclamante. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 7251 Decisão regular a representação processual e dispensado o preparo, recebo o recurso do Município de Uberlândia (IDb9951d5). Intime-se o reclamante para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo anterior, remetam-se os autos ao E. TRT da 3ª Região, com nossas homenagens. Assinatura Processo Nº RTSum-0012039-93.2017.5.03.0173 AUTOR FAT

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8237 (R$227,31), intime-se a parte consignante para, no prazo de 05 reclamada UNILEVERBRASIL LTDA e em 11/03/2019 para as dias, juntar comprovante de pagamento da diferença, sob pena de reclamadasLOGICA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI e indeferimento da petição inicial. FULL LOG TRANSPORTES LTDA - EPP interporem recurso ordinário contra a sentença proferida. Assinatu

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3905 CLT; e deu provimento aos apelos patronais para excluir a R$200,00, com custas mínimas de R$10,64, pela reclamada; condenação ao pagamento de: 1) adicional de insalubridade e passou ao exame das questões abordadas, observando as regras reflexos, 2) horas extras e adicional de horas extras, com próprias e específicas que regem o processo do trabalho nos corre

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 7560 reclamada, ou colocar-se à disposição para acompanhar o Oficial Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01/02/2019 de Justiça no cumprimento da diligência, ou, ainda, indicar outros às 09h30, devendo as partes comparecerem pessoalmente. meios para notificação do reclamado, no prazo de 05 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM

Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. É firme neste Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial previsto no caput do artigo 103 da Lei de Benefícios, introduzido pela Medida Provisória nº 1.523-9, de 27.6.1997, posteriormente convertida na Lei nº 9.528/1997, por se tratar de instituto de direito material, surte efeitos apenas sobre as relações jurídicas constituídas a partir de sua entrada em vigor. 2. Agravo interno ao qual se nega provimento. (AgRg no Ag 870872/RS, Rel. Ministro Celso Limong