Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 439 - Isto posto, defiro o pedido formulado pelo requerente, devendo o veículo descrito nos autos ser restituído a ZUILDA ALVES GASTINO, legítima proprietária, mediante termo de entrega. ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE) - Processo 0028206-52.2018.8.06.0001 (processo principal 0033076-48.2015.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Roubo - REQUERENTE: Gelcivan Ba

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Assunto: Ministério Público Autoridade Policial: Autuado: Finalidade da Citação: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 486 Tráfico de Drogas e Condutas Afins e Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa e Ministério Público do Estado do Ceará e outro Fabio de Almeida Maia Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Magistrado da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juiz da Va

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Réu Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 431 Paulo Sergio Mendes Batista O(A) Dr.(a) Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) PAULO SERGIO MENDES BATISTA, brasileiro, Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Réu Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 431 Paulo Sergio Mendes Batista O(A) Dr.(a) Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) PAULO SERGIO MENDES BATISTA, brasileiro, Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:26 horas PROCESSO : 0123958-22.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Pedro Vieira do Nascimento ADVOGADO : 33211/CE - Aleandro Lima de Queiroz REQUERIDO : BANCO BMG S/A VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:27 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0124669-27.2016.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 709 Juiz de Direito Assinado por certificação digital VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EDITAIS DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS O(A) Dr.(a) Magistrado da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 420 nos termos previstos nos artigos 158 e seguintes, do Código de Processo Penal.” DECIDO Examinando o requerimento supra, verifica-se que o homicídio em questão ocorrera na cidade de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. De acordo com o art. 70 do Código de Processo Penal, a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 33013 EWERTON MATEUS COSTA FRÓES 09/09/1999 Belém DEFERIDO 49252 EWTON LUIZ DA CUNHA BOMFIM 25/05/1985 Belém DEFERIDO 9056 EXPEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 06/12/1978 Belém DEFERIDO 9404 EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA NETO 24/10/1978 Belém DEFERIDO 10843 EYDA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA MIRANDA 20/05/1981 Belém DEFERIDO 31602 EYLA LÍCIA DE FREITAS FEIJÓ 21/01/2004 Santarém DEFERIDO 24273

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 829 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 (quinze) DIAS Processo n.º: 0167142-67.2012.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor Réu Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Simples e Roubo Majorado Ministério Público do Estado do Ceará Fabio Pontes Farias O Dr. Antonio Josimar Almeida Alves, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri por nomeação legal etc. Faz saber

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 559 ADV: LEANDRO DANTAS SOARES (OAB 27406/CE), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 086961951.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: DANIEL BARREIRA ANTERO BRAGA - Dessa forma, em razão da incompetência deste Juízo para processamento do feito, DEVOLVO os autos para o Juízo da 35ª Vara Cível para adoção das providências que entender cabív