Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2307 do débito, depositando em Juízo 30% do valor, e pagar o restante em até 06 parcelas, com correção monetária e 1% de juros ao mês. Caso deseje se valer desta opção e não possua advogado, deverá comparecer ao Cartório deste Juizado Especial Cível para formalização do pedido e cálculo do valor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3675 oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, fica concedido o prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente sua defesa, devendo manifestar-se quanto ao cálculo da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3580 cálculo como objetivamente impugnado. Logo, acolho os embargos neste ponto.- Quanto à afirmação de que o Município tenha mencionado que o cargo exercido pela autora era em comissão: Com razão o embargante. De fato, não houve tal alegação em sua contestação. No entanto, tal assertiva não altera a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1500 69, do Código Penal.Incabível a substituição da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, § 2°, do Código Penal, ou a suspenção condicional da pena (art. 77 do Código Penal), uma vez que o delito foi cometido mediante grave ameaça à pessoa e o réu apresenta-se como reincidente.Fixo o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2473 Consectários dalocação. Previsão contratual no sentido de ser ônus do locatário. Observação, apenas, no que tange à exceção contida quanto aofundode obras estar excluído dessa obrigação, tratando-se de ônus do locador. Necessidade de exclusão de qualquer valor a esse respeito do débito total. Sentença man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2717 três meses, bem como eventual instauração de processo pela prática do crime de abandono material (art. 532, NCPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se, inclusive, o disposto nos artigos 252 e 253 do NCPC. Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3217 do Tribunal do Juri da Comarca de Petrolina - PE) - Jose Adriano da Conceição Lins - Vistos. Para o ato deprecado, designo o próximo dia 13/03/2019 às 14:45h. Comunique-se o Juízo Deprecante, e intime-se o acusado, inclusive acerca da data da audiência a ser realizada no Juízo Deprecante. Requisite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2119 Olímpia - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 1003875-95.2018.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000457-80.2018.8.26.0132 - Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva - SP) - Leila Nhoato de Godoy Gramacho - Gislaine da Silva Carvechi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3217 do Tribunal do Juri da Comarca de Petrolina - PE) - Jose Adriano da Conceição Lins - Vistos. Para o ato deprecado, designo o próximo dia 13/03/2019 às 14:45h. Comunique-se o Juízo Deprecante, e intime-se o acusado, inclusive acerca da data da audiência a ser realizada no Juízo Deprecante. Requisite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3453 está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Al�