Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644/BA) MARIA ISABEL CRUZ SILVA GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644/BA) RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644/BA) REINALDO ETRELA DOS SANTOS GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644/BA) SE

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 14 SALVADOR, 17 de Junho de 2016 Assim, na hipótese dos autos, ainda que o Reclamante tenha MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA admitido "que nunca foi chamado a trabalhar em horário que não Desembargador(a) do Trabalho Decisão fosse o normalmente trabalhado", restou provado o seu estado de disponibilidade aos finais de semana, conforme trecho abaixo destacado:

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 0077977) ANTONIO JORGE DO CARMO GENTIL ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO(OAB: 146099) TERENCIO MARINS DOS SANTOS(OAB: 0100242) RO

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOAO MARIA DE OLIVEIRA IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA(OAB: 8825/RN) JOAO MIRANDA J M G CONSTRUTORA LTDA - ME MURILO BANDEIRA CARDOSO M B C EMPREENDIMENTOS LTDA ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA(OAB: 8435/RN) LIVIA MARIA SILVA BANDEIRA CARDOSO 313 devidos ao empregado, 'a luz do disposto no art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumido

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 91 21.559.012/0001-20, EFRATEC AUTOMACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ: Notificação Processo Nº RTSum-0000916-25.2017.5.21.0003 AUTOR RENE DE ARAUJO AGOSTINHO ADVOGADO FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO(OAB: 843-A/RN) RÉU EFRATEC AUTOMACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO WILSON

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 318 - LOTIL ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL RN - CEP: 59063-901 Telefone: (84) 40063000 Email: [email protected] Processo Nº RTSum-0000015-71.2019.5.21.0008 AUTOR TIAGO DA SILVA FEITOSA ADVOGADO

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 91 PROCESSO: 0000915-34.2017.5.21.0005 De ordem da Exmª Drª Anne de Carvalho Cavalcanti, Juíza do Trabalho desta 5ª VT de Natal, fica a parte identificada no campo CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência da decisão dos embargos de declaração conforme ID. 281a747 fls.

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1024 ao exequente. Atualmente, a execução trabalhista compete apenas ao exequente. Em tais casos, resta autorizada a aplicação da prescrição A indicação de outros meios de prosseguir a execução, quando já intercorrente, como bem evidencia o artigo 889 da CLT c/c o § 4º do frustradas diversas diligências, é tarefa que compete, tão somente, artigo 40 da L

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 204 Fale o pólo embargado, no prazo legal. Em 6 de Novembro de 2017. LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES Notificação Processo Nº RTSum-0000162-80.2017.5.21.0004 AUTOR GILVAN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS(OAB: 2717/RN) RÉU MARCO - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE(OAB: 3572/RN) ADVOGADO GLEYDSON KLEBER LOPES DE

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1021 Servidores Públicos Origem: TRT da 21.ª Região VOTOS Embargos de Declaração. Omissão, Contradição ou Obscuridade. Inexistência. Não constatada qualquer das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, incabível o manejo de embargos de declaração, que não possuem a finalidade de rediscutir o mérito da questão, estando adstritos às hipóteses le