Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1279 Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010295-72.2020.5.15.0125 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE FABIANO APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI EC

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10440 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 045c476 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a reclamada para que, em 48 horas, comprove o pagamento dos débitos processuais, haja vista que o reclamante alegou ter havido inadimplemento do acordo. No silêncio, inicie-se a PROCESSO: 0010599-58.2021.5.15.011

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4896 inclusive de âmbito constitucional, especialmente os referidos pelos JOSÉ CARLOS ABILE litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes Desembargador Relator Superiores, sendo desnecessária, portanto, a interposição de 1 embargos de declaração para tal finalidade. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário de PAULO JOSE FELIPE e o DES

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) FABIANO APARECIDO PEREIRA RODRIGUES BRUNO DE BRITO DA SILVA(OAB: 389513/SP) RECORRIDO ADVOGADO 11525 pela Lei nº 13.467/2017. Quanto ao mais, fica mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, consignando que não contraria entendimentos de Súmulas do STF e TST e não há ofensa direta à Intimado(s

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IVAN LUIS MENDES JORDAO CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA VIVIANI(OAB: 41409/SP) FERNANDA RIBEIRO RODELA VIVIANI SUZIGAN(OAB: 240599/SP) FABIANO APARECIDO PEREIRA CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA VIVIANI(OAB: 41409/SP) FERNANDA RIBEIRO RODELA VIVIANI SUZIGAN(OAB: 240599/SP) TRANSPORTES TRANSJULIO II LTDA - ME JOAO FRANCISCO DA SILVA EDILSON BRAGA DA SILVA(OAB: 138334/S

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4904 BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) FABIANO APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) Intimado(s)/Citado(s): Em sessão realizada em 18 de maio de 2022, a 1ª Câmara do - FABIANO APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente p

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região execução das mesmas" (fl. 302). Contudo, o art. 16 da Lei 5.584/1970, que tratava dos honorários assistenciais, foi expressamente revogado pela Lei 13.725/2018, o que, implicitamente, já havia ocorrido desde o advento da Lei 13.467/17, que regulou exaustivamente a questão. Assim, incide o disposto no art. 791-A da CLT, especialmente o fato de que o percentual dos honorário

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4900 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010295-72.2020.5.15.0125 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE FABIANO APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB:

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 BOOK 3244 17092015351276400 Documento Diverso SUPERVISOR 000068690030 Destinatário: Nome: FABIANO APARECIDO PEREIRA Acórdão Allis TRT 15 17092015350300300 Acordão Paradigma - Vínculo CTPS 000068689988 Endereço: CHACARA SANTA HELENA, BAIRRO DO ESTREITO, MUNHOZ - MG - CEP: 37620-000 17092015335047200 Nome: MADALENA ALVES DA FONSECA 000068689669 Endereço: CH

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 126 Advogado(a)(s): BRUNO DE BRITO DA Desembargador do Trabalho SILVA (SP - 389513) Vice-Presidente Judicial /elar Decisão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0010164-53.2019.5.15.0054 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE