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2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Dessa forma, admito a ação de tutela cautelar antecedente, acolho a proposição do Ministério Público do Trabalho e extingo o 827 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA DE SOUZA SANTOS processo, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do objeto. Custas pela requerente, no valor de R$2,00 (dois reais), calculadas sobre o valor atribu�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1829 e suas alíneas.No mais, acrescente-se que os presentes embargos são infringentes. Com efeito, tem-se que o assunto contido extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialmente, a matéria ave
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2422 - - Marcos Barros - - Fabiana de Souza Santos - - Fabiana de Souza Santos Produtos de Limpeza Me - Vistos. Conforme determinado na decisão de fls. 207/209, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP), PAUL
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1674 37 0068341-74.2013.8.26.0050 Classe Assunto: Inquérito Policial - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: MARIA EDUARDA BARBIERI e outro Vítima: FABIANA DE SOUZA SANTOS O(A) Doutor(a) Giovana Furtado de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma d
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3059 que deverão ser arroladas e qualificadas (indispensável a informação do CPF) com antecedência de trinta dias da data da INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO audiência, sob pena de virem a ser inquiridas apenas as que se fizerem presentes. Fica a parte autora, por seu procurador, intimada para comparecer à Por ser Juízo 100% deverá o autor fornecer o e-ma
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2113 jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessidade de interpretação sistemática, no sentido de sempre visar facilitar amplo acesso ao Poder Judiciário. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, fazemos coro à corrente que entend
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 440 proporcional (04/12, dada a limitação do pedido), férias +1/3, Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 0c3a533 ) : " integrais devidas em dobro pelos períodos de 2009/2010, Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, assim como de forma simples Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos pelo per�
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) 8040 - FABIANA DE SOUZA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVAR SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acdf43f proferida nos autos. AVENIDA MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65, IBITURUNA, MONTES CLAROS/MG - CEP: 39
1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 314 monetária e juros de mora, nos termos da Lei 8.036, decreto nº 99.684/90, que regulamentou o FGTS, servindo a cópia da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Birigui Rua Nenohate Etto, 262, Residencial Capuano, BIRIGUI - SP - presente decisão, assinada eletronicamente, como alvará: FABIANA DE SOUZA SANTOS Data de nascimento: 23/0
2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 951 ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMADO(A/S) Assinado CASTRO, da GOIÂNIA-GO, pelo(a) Servidor(a) MIRTES MARIA OLIVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Fica o(a/s) reclamado(a/s) intimado(a/s) do seguinte: Vista da petição informando descumprimento do acordo (Id db2a3cd).Prazo e fins legais. INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM