Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 678/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 351559-0, Elizabeth Wilza Soares de Menezes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, com direito a percepção da gratificação de vice-direção referente a 1163 dias; Formiga – Servidora em Adjunção MaSP 984382-2 Maria Cristina Ramos a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.P.O.F.C., MaSP.585406-2, D.M., ASB1E, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 2º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , referente ao(s) servidor(es): Curvelo Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 129.589-8, Geraldo Márcio de Oliveira e Silva, PEB2/IIP apostilado D3C, adm.02, ato nº 12/2012, publicado em 10/03/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente á carga horária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2/9/2003, leia-se, a partir de 1º/4/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2008, leia-se, a partir de 31/3/2006, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza Oliveira de Souza, MASP 292.013-0, CPF 304.363.976-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N