Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 274/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, 2º ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Formiga Formiga Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Pimenta Pimenta Piumhi Piumhi Piumhi São João Batista do Glória São João Batista do Glória Professor Joaquim Rodarte Rodolfo Almeida Dulce Ferreira de Souza Dulce Ferreira de Souza NazleJabur NazleJabur Neca Quirino Nossa Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1406927-2, Grazielle de Almeida Ferreira, PEB-I-A, (Cargo 2), Língua Portuguesa, a contar de 13/12/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG de 9/8/1995, 9/5/1996 respectiv., de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 06 meses ref. 1º dec. a partir de 29/8/1993, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilza Maria de Almeida Soares, MASP 279.889-0, CPF 324.617.046-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinolândia de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 24/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14 Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 26/14, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Joaquina, MASP 279.583-9, CPF 435.999.746-91, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mendes Pimentel / MG. O SECRETÁRIO DE ESTA