139 Resultado da pesquisa fátima dias silva - em: 20/05/2025
Página 1 de 14
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2702 reconhecimento da coisa julgada (mesmas partes, mesma causa de imóveis pertencentes ao casal, não havendo insolvência; o terreno pedir e mesmo pedido), pois não se trata do mesmo embargante e o foi alienado para duas famílias diversas (150 m2 para o embargante pedido daquela se refere à defesa da propriedade da parte ideal e 150 m2 para o senhor MARCOS ROBERTO
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 12352 AGRAVANTE: WILLIAM TEIXEIRA NOBRES AGRAVADO: CINTIA MAYARA MARTINS ALVES JUIZ SENTENCIANTE: ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA VOTO gab06 Conheço do agravo, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Não conheço, contudo, do pleito relativo à "medida liminar" com a concessão do efeito suspensivo ao recurso, porquanto isso deve ser efetuado mediante ação
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 12347 imóveis pertencentes ao casal, não havendo insolvência; o terreno Tanto isso é verdade que a escritura de divórcio juntada com a foi alienado para duas famílias diversas (150 m2 para o embargante inicial comprova que ele se divorciou legalmente da senhora ROSY e 150 m2 para o senhor MARCOS ROBERTO DE CAMPOS), tendo DE FÁTIMA DIAS SILVA no dia 16/5/2008, hav
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 12353 execução depende de registro de penhora ou prova de má-fé do 27.2006.5.15.00766), consta que o executado JOÃO FRANCISCO terceiro adquirente (Súmula n. 375 do STJ); na época da aquisição DA SILVA, no ano de 2006, era casado com a senhora do imóvel, não havia indícios que pudessem transformar o ROSIMEYRE ALVES PEDRO. executado insolvente; as pesquisas a
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 12346 JUIZ SENTENCIANTE: ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA VOTO gab06 Conheço do agravo, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Não conheço, contudo, do pleito relativo à "medida liminar" com a concessão do efeito suspensivo ao recurso, porquanto isso deve ser efetuado mediante ação própria e não no agravo. Assim decidiu o juízo "a quo": Relatório O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - 29/09/2017 16:27:48 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SUPERIOR - FIMES, SEGREDO JUSTIÇA : 2ª CÂMARA CÍVEL : 5085362.63.2017.8.09.0000 : Agravo de Instrumento ( CPC ) : CONFIANCE SERVICOS & CONSTRUCOES EIRELE - ME : DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SRª I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. JUNTADA DE DOCUMENTO - 30/03/2017 16:53:44 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SUPERIOR - FIMES, SEGREDO JUSTIÇA : 2ª CÂMARA CÍVEL : 5085362.63.2017.8.09.0000 : Agravo de Instrumento ( CPC ) : CONFIANCE SERVICOS & CONSTRUCOES EIRELE - ME : DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SRª ITA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 01/09/2017 14:03:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SUPERIOR - FIMES, SEGREDO JUSTIÇA : 2ª CÂMARA CÍVEL : 5085362.63.2017.8.09.0000 : Agravo de Instrumento ( CPC ) : CONFIANCE SERVICOS & CONSTRUCOES EIRELE - ME : DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SRª ITA DE
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 7725 GEDIELSON ALVES PEREIRA, sendo procurador da senhora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROSY DE FÁTIMA DIAS SILVA, vendeu à senhora ELIANA APARECIDA SILVA 50% do imóvel, correspondente à meação da Senhora ROSY e a senhora ELIANA vendeu aos embargantes 150 metros quadrados correspondentes à referida meação; além disso, os embargantes estão edificando uma ca
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2703 senhora ROSY DE FÁTIMA DIAS SILVA, tanto que, no item 11 da FRANCISCO DA SILVA demanda capaz de reduzi-la à insolvência, procuração de divórcio, nada constou a respeito da partilha do de modo que referida alienação é INEFICAZ em relação à imóvel referido, havendo apenas declaração de que o casal não embargada. No entendimento deste Juízo, basta a mer