Publicações Judiciais ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. Expediente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 3036/2015 (Localizador: PE25C3) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM EINF Nº 2001.04.01.073355-7/RS RECTE : HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : Athos Gusmao Carneiro e outros RECDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 10074/2013 (Localizador: BX12C6) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 2001.70.03.001318-0/PR RECTE : ROSIMEIRE CASTELHANO BARBOSA ADVOGADO : Joel Geraldo Coimbra e outro : Rogerio Oscar Botelho RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM ACR

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 8049/2013 (Localizador: PE58C5) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2007.72.05.004373-1/SC RECTE : AUTO POSTO EPOCA LTDA/ e outros ADVOGADO : Athos Stock da Rosa RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MARIA MADALENA MAFRA : Marcelo Martins de Souza TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 414/2012 (Localizador: PE53C1) Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: 00001 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0001513-34.2012.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Faze

Publicações Judiciais ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tendo em conta a prolação de sentença na ação civil pública nº 2002.70.08.000260-1, já com trânsito em julgado, constata-se que o recurso especial interposto neste agravo de instrumento perdeu objeto. Desse modo, nego seguimento ao recurso especial, por manifestamente prejudicado. Intimem-se. Oportunamente, comunique-se à origem. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10606/2012 (Localizador: BX34C12) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS

Publicações Judiciais ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 8155/2012 (Localizador: PE19C3) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0002572-96.2009.404.7102/RS RECTE : JULIE DOS SANTOS ADVOGADO : Silvana Goldbeck RECDO ADVOGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região DEC

Publicações Judiciais ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 197/2014 (Localizador: PE47C3) Secretaria de Recursos COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO Os recorrentes deverão observar os valores e as guias de recolhimento previstos nas seguintes resoluções em vigor: folhas(Kg). I) Resolução do Supremo Tribunal Federal: a) custas do recurso extraordinário; b) porte de remessa e retorno do recurso extraordinário referente ao número de II) Resolução do Superior Tribunal de Justiça: a) custas do recurso especial; b) porte de remes

Publicações Judiciais ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 8019/2018 (Localizador: PE09C2) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002726-12.2016.4.04.9999/SC RECORRENTE : ANTONIO TONIAZZO ADVOGADO : Claudiomir Giaretton RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recu

Publicações Judiciais ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 8019/2018 (Localizador: PE09C2) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002726-12.2016.4.04.9999/SC RECORRENTE : ANTONIO TONIAZZO ADVOGADO : Claudiomir Giaretton RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recu

Publicações Judiciais ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10101/2013 (Localizador: BX15C1) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 AGREXT EM AC Nº 2008.04.00.000580-0/SC AGRAVANTE : MARIA LAURA CALLADO e outros ADVOGADO : Alexandre Santana e outro AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros DECISÃO Tendo em conta a determina�