Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - REGINALDO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Vistos, etc… O reclamante requer a reconsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 142 Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Considerando que foi proferida decisão na data de 19/04/19 pelo Exmo. Min. Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 632.212/SP, onde foi determinada a suspensão dos processos que se encontram em fase de conhecimento relativamente ao “Plano Collor II”, aguarde-se até feve

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO FRANCISCO JONY BORIO DO AMARAL(OAB: 42971/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIRLEI REGINA WOZNIAK FAUSTINO CUSTOS LEGIS PERITO 5970 Senhor(a) Procurador(a), Intimo Vossa Senhoria da decisão de Id d01b75a, da lavra da Intimado(s)/Citado(s): Exma. Desembargadora Relatora THEREZA CRISTINA GOSDAL, a - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS seguir transcrit

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 AGRAVADO 5978 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CELIO NURMBERG UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Senhor(a) Procurador(a), Intimo Vossa Senhoria da de

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Senhor(a) Procurador(a), 5984 sobrestamento. ” CURITIBA/PR, 31 de agosto de 2020. Intimo Vossa Senhoria da decisão de Id 1b41baf, da lavra da Exma. Desembargadora Relatora THEREZA CRISTINA GOSDAL, a SANDRA KOMATSU seguir transcrita: Assessor “Em razão da decisão proferida em 01/07/2020 pelo Exmo. Min. Gilmar Mendes,nos autos de agravo regimental na medida cautelar

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Processo Nº AP-0001364-50.2017.5.09.0029 Relator THEREZA CRISTINA GOSDAL AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB: 61394/PR) ADVOGADO MARIANA YURI ARAI(OAB: 51763/PR) AGRAVADO CESAR AUGUSTO MARIN ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB: 45147/PR) ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB: 31413/PR) PERITO MAURICIO NURMBERG 3778 PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3125/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - RENATO MACHADO FAGUNDES O presente feito trata de controvérsia a respeito de "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente" (Tema 1.046 - Repercussão Geral). Ressalte-se que na decisão proferida pelo Exmo. Min. Gilmar Mendes, no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.633 GOIÁS,

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Processo Nº RTOrd-0021324-41.2018.5.04.0402 AUTOR ROBERTA RODRIGUES BORTOLI ADVOGADO BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA(OAB: 204411/RJ) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO YURI GROSSI MAGADAN(OAB: 36844/RS) 1100 Fundamentação Vistos, etc. Ante a determinação do Exmo. Min. Gilmar Mendes de suspensão dos processos que versem sobre o Tema 992 com Repercussão Geral reconhecida:

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3362/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho baixa dos autos ao Tribunal de origem, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 02 de dezembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Dora Maria da Costa Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000607-30.2019.5.10.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Emmanoel Pereira Agravante BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Dr. Wemerson Pereira de Andrade(OAB: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 141 DI LATELLA (OAB 109730/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) Processo 0003567-31.2013.8.26.0019 (001.92.0130.003567) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - Luiz Gomes Neto - Vistos. Expeça-se certidão de honorários à curadora