Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 506 CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: BALBINO PEREIRA DA COSTA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 23. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.919.640-7. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 559 382 ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. EMBARGADO: FRANCISCO GOMES DO CARMO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SILVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 9851-56.2011.8.06.0092/2, P

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 601 218 ROSA PEREIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 08. RECURSO INOMINADO Nº 3612-84.2011.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA VINCULADA DE ALTANEIRA. RECORRENTE: ANTÔNIA MARTINS DE LIMA. RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL HONDA. RELATORA: EXMA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 505 DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2011.902.236-9. PROCEDÊNCIA: 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE:MARIA APARECIDA BENÍCIO . EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUN

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 618 172 FORTALEZA. RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: ELANDRO RIBEIRO MENDES. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 07. RECURSO INOMINADO Nº 435038.2012.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 255 FREITAS CARVALHO REIS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SILVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, DANDO-LHES PROVIMENTO. 06. RECURSO INOMINADO Nº 311-71.2007.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: 9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: TNL PCS S.A (OI). RECORRIDO: KIRL

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 618 181 LIMA. RECORRIDO: MARITIMA SEGUROS S/A. RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 30. RECURSO INOMINADO Nº 035.2012.910.408-5 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA. RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS. RECORRIDO: SE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 643 230 VINCULADA DE ARNEIROZ. RECORRENTE: ANTONIO GEORGE DE FARIAS COSTA. RECORRIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 25. RECURSO INOMINADO Nº 4598-24.2012.8.06.0134/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE N

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 557 258 PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 10. RECURSO INOMINADO Nº 2285-62.2000.8.06.0150/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA VINCULADA DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS. RECORRENTE: ERCULANDE DE SOUSA VALE. RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PROVIM

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 501 FICANDO O EXMO. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE VOTO VENCIDO, TENDO VOTADO PELA IMPOSSIBILIDADE EM APLICAR O DISPOSITIVO, EM VIRTUDE DE SER NORMA PENAL EM BRANCO. 63. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2763.2007.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPÉCIAL DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. IMPETRANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. R