Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE JATAI ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA DESPACHO : COMARCA DE JATAI PROCESSO N 21050-49.2015.809.0093 (201500210506) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU: MUNICIPIO DE J ATAI NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA - CUMPRIMENTO DE OBR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Técnico Fazendário de Administração e finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Tecnico De Enfermagem Contagem CPF Nome Classificação Vaga Paula De Souza 22° 06845831602 Ana JD 1338 E Silva 03262682608 Kelen Martins Pereira 23° JD 1329 Curvelo CPF Nome Classificação Vaga Pinheiro De 4° 01340570661 Helenice JD 1288 Souza Governador Valadares CPF Nome Jose 10401226638 Maria Sodre Dias Classificação Vaga Alves 5° JD 1287 Juiz De Fora CPF Nome Classificação Vaga Cristina 6° 10357202643 Thais JD 1313 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (FISIOTERAPEUTA - BETIM); LUCIA HELENA DE ASSIS CABRAL -Masp 1088920-2, AGAS(TERAPEUTA OCUPACIONAL, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 4)/ TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(TERAPEUTA OCUPACIONAL - BELO HORIZONTE); ANGELICA BRAGA STEHLING PORTELA -Masp 1042234-3, MED(MEDICO PSIQUIATRA)/MÉDICO (CONTAGEM); MIRIAM SANTOS SOUZA E SILVA -Masp 1370131-3, PENF(TECNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo LOURENÇO, MASP 863345-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100508 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/1/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALYNE LUYSA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA, MASP 1204415-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100897 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Elisabeth Maria Baeta de Mendonça/Calcáreo Gualberto Ltda Extração de rocha para produção de britas - Formoso/MG. Processo: 03724/2011/003/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VICTOR COMINI MOL -Masp 1205999-4, PES/PES; JOSE ALFREU SOARES JUNIOR -Masp 1443067-2, MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO HEMATOLOGISTA)/CONTRATO MEDICO HEMOMINAS LEI 18185 2009. -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: MARIA ALICE ARRUDA ANDRE -Masp 1106635-4, AGAS(BIOQUIMICO, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA DE REGULACAO EM SAUDE, DISP./ADJ.)/FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO(RECREIO); IARA MAGDA TEIXEIRA -Masp 0349627-0, AAS(CIRURGIAO DENTISTA, DISP./ADJ.)/CIRURGIÃO DENTISTA