Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DE APOSENTADORIA PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mércia de Gois, MASP 278.454-4, CPF 691.849.506-25, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A, lotada na Advocacia Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1173644-4, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA , ASP , V /A , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/06/2022. MASP 1285344-6, VALERIO LASNOR DA SILVEIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 10/06/2022. MASP 1173325-0, VALNETE ARMINDA DOS SANTOS , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022. MASP 1202870-0, VALTEIR ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo de Defesa Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aloisio Antonio Pinto, MASP 905.354-7, CPF 330.401.926-04, ocupante do cargo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Oficial datado de 15 de setembro de 2018, bem como no Parecer nº 687/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ABSOLVE o processado PATRICK PACHECO NOGUEIRA - MASP 1.382.605-2, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, admissão 1, lotado no Presídio de Cataguases/MG, à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determinou a formalização do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, o S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 913.917-1, CPF 572.010.486-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Reinilde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Humberto Fonseca Fadlallah, MASP 341.262-4, CPF 688.005.686-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rafaela Soares de Oliveira Braga, MASP 293.697-9, CPF 666.665.706-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2019, com proventos inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão de Coordenador C, Código CH-CO-C-ED284, consoante opção publicada em 15 de outubro de 1993. Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Educação Sueli Pereira dos Santos Andreata, Masp 378.085-5, a partir de 28 de outubro de 2008, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificaçã