Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2175 Audiências do Fórum da Comarca de Afuá, Estado do Pará, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário de Audiências ad hoc, adiante declarado. Aberta a audiência e feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do Promotor de Justiça ADONIS TENÓRIO CAVALCANTE, do advogado JORDEL FARIAS DE MELO, OAB/AP 846, e das testemunhas

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2057 DENUNCIADO:JORDANA SUELI LIMA DA TRINDADE Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:A. C. O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0003244-03.2019.8.14.0002 No dia 20 de novembro de 2019, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá, Estado do Pará, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2061 Comarca de Afuá, Estado do Pará, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário de Audiências ad hoc, adiante declarado. Aberta a audiência e feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do Promotor de Justiça ADONIS TENÓRIO CAVALCANTI, bem como do acusado FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO, acompanhado da advogada dativa CLE

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2994 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 28/11/2020 A 04/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00003795620098140002 PROCESSO ANTIGO: 200920001902 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/12/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:P. G. M. DENUNCIADO:J

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1545 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 16/01/2020 A 25/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00041681420198140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 16/01/2020 DENUNCIADO:ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES Representante(s): OAB 0846 - JORDEL FARIA

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2031 autos conclusos para sentença. Presentes cientes. Foi utilizado Sistema Kenta de gravação audiovisual. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______________, Ruberlon Guimarães Pantoja, Secretário de Audiências ?ad hoc?, digitei, conferi e a s s i n o . J u i z d e D i r e i t o : __________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2024 presente pleito liberatório, o MM. Juiz indeferiu o pedido, mantendo a prisão preventiva, para garantia da ordem pública e em virtude da gravidade concreta do crime. Em sede de alegações finais orais, o Ministério Público pugnou pela condenação do acusado do crime tráfico de drogas. Instadas, as partes declararam não ter diligências a requerer, mas que preferiam apresentar alegações f

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3012 23.2018.8.14.0002 No dia 11 de setembro de 2019, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá, Estado do Pará, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, a conciliadora/mediadora ad hoc, adiante declarada. Feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do Requerente RAIMUNDO NUNES DO ROSÁRIO, acompanhado do advogado Joel Sena da Si

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2030 DECISÃO/DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I) QUANTO AO PLEITO LIBERATÓRIO: entendo que a prisão cautelar não é mais necessária, pois cumpriu sua função nesse processo, podendo perfeitamente ser convolada em medidas cautelares diversas da prisão. Tais as circunstâncias, REVOGO a prisão preventiva e CONCEDO liberdade provisória em favor de RENAN MONTEIRO PELAS, mediante o cumprimento das segui

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2043 de Justiça ADONIS TENÓRIO CAVALCANTI, bem como do acusado ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, acompanhado da advogada dativa CLEOCI RODRIGUES SARGES, OAB/AP 4045, nomeada neste ato. Presentes, também, as testemunhas PM MANOEL MESQUITA DA CONCEIÇÃO, PM EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA e PM FRANCISCO PANTOJA NETO. Iniciada a audiência, passou-se a ouvir a testemunha PM MANOEL MESQUITA DA CONCEIÇÃO, q