Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 MARIA CONSOLADORA DE ARAUJO SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111221940 - Procedimento Comum DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS CONDOMINIAIS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. OPÇÃO PELO PROCESSO DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO CREDOR. ART. 785 CPC. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 30 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00261 Processo: 0000011-76.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: LEONARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais no prazo legal. 00262 Processo

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 28 VARA UNICA DE POCINHOS NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00596 Processo: 0000480-20.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 023538PB ADRIANA CARDOSO FARIAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de fe

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 00587 Processo: 0000573-90.2012.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO DA COSTA LIMA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00588 Processo: 0000883-62.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUM

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 40 00771 Processo: 0000785-88.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA VIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa vista dos autos, pelo prazo de 15 dias, para manifestar-se sobrea exceção de pre-executividade em face do cumprimento da sentença. 00772 Processo: 0001069-62.2013.815.0311 - PROCE

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 00786 Processo: 0000845-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para em cinco(05) dias, manifestar-se acer ca da petição(fls. 89/94), face a superveniencia de Lei Municipal quefix

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 34 00806 Processo: 0000763-60.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOAQUIM DANTAS DE SOUSAREU: JOAO TEODORO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 TOR: JOSE ROBERTO HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 196/196v, inclusive a inventariante que poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, se retratar da alegação de inexistencia de sonegação dos referidos imoveis, alertando-a que, compro00782 Processo: 0000008-74.2010.815.0311 - IN

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 36 ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o depósito dos honorários do perito, arbitrados em R$ 200,00(duzentos reais). PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 027/17 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00712 Processo: 0000527-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO HOSTILIO DE SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias habilitar aos autos o sr damiao hostilio de souza filho, dependnete da falecida o qual �