Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA - ATO Nº 08/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021 MG 28/04/2021, e do artigo 51 da Resolução CEE nº 472/2020 MG 01/02/2020, fica autorizado a partir de 01/10/2019, a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil de Rio Paranaíba, situado à Rua Onofre Barbosa de Castro, 735, Bairro Águas Claras, para Centro Municipal de Educação Infantil Maria Auxiliador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à Liminar proferida pelo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.030557-9/000(0305579-57.2016.8.13.0000), nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEMAD/IEF/IGAM nº 01/2013, para o provimento de cargo abaixo relacionado do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. ANALISTA AMBIENTAL - NIVEL I- GRAU A Ci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06613145 Charles Alves Duarte – ASB – 2 - Januaria - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 14056477 Ana Flavia Dias Miranda – PEB – 1 - Sao Francisco - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 22ª SRE - Montes Claros, 02831865 Rosineide Frota Bastos Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 04/09/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06613145 Charles Alves Duarte – ASB – 2 - Januaria - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 14056477 Ana Flavia Dias Miranda – PEB – 1 - Sao Francisco - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 22ª SRE - Montes Claros, 02831865 Rosineide Frota Bastos Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 04/09/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1332/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathalia Venceslau Pereira – – 0 - - 2 - 04/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 0000000 Juliana Paula Pereira Vitoriano – –