Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Salim Abrão Esper/Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 1426/2017. Partes: SES e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO SÃO FRANCISCO – CISMEF - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Microonibus Marcopolo/Volare CHASSI Nº 93PB12E3P9C028307) e Sistema de Rastreamento Veicular no valor total de R$103.185,01. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Administrativo Punitivo nº 107/2016 . A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Defesa, que deverá ser dirigida ao Superintendente de Gestão da SES . Superintendente de Gestão 9 cm -09 842995 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 319/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraguaçu . Objeto: prorrogar a vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AURENIRCE MARIA DE OLIVEIRA BARBARA MENEGHIN DOMINGOS CARLA JUNIA FERREIRA LOPES MIGUEL CARLOS HENRIQUE PIRES CASSIA APARECIDA DA SILVA CASSIA RODRIGUES RAMOS CRISLAINE MICAELY CARDOSO REGIO DANIELLE LEMOS DE ANDRADE GOMES DAYSE SOUZA PIO DENISE LEAMARI DE SOUSA TELES DOROTEIA LOURDES DE ARAUJO BALDAIA EDER LUCIANO VAZ DOS SANTOS EDINAUVA MARTINS DE SOUZA ARAUJO DALVA DANIELLE TEODORO BRAGA ERIKA APARECIDA SILVA SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238577/2019 (INF3768.00) de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000036/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “Prorrogar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou