Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1536 Número do processo: 0834680-20.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: ESTER FAVA ALMEIDA OAB: 016918/PA Participação: ADVOGADO Nome: TARIK RAJEH FERREIRA OAB: 27970/PA Participação: REQUERIDO Nome: F. V. C. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARIA ALICE VALENCA OAB: null Participação: REQUERIDO Nome: B. V. C. Participação: REPRESENT

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 843 JUÍZA DE DIREITO TITULAR 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0834680-20.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: ESTER FAVA ALMEIDA OAB: 016918/PA Participação: ADVOGADO Nome: TARIK RAJEH FERREIRA OAB: 27970/PA Participação: REQUERIDO Nome: F. V. C. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARIA ALICE VALENCA OAB: null Participaç

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 59 Desembargadora do TJ/Pa Número do processo: 0801016-91.2020.8.14.0000 Participação: REPRESENTANTE Nome: MARIA ALICE VALENCA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO OAB: 10577/PA Participação: AGRAVANTE Nome: B. V. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO OAB: 10577/PA Participação: AGRAVANTE Nome: F. V. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCA

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2851 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA PORTARIA N° 007/2021-GJ-1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA O DOUTOR ARIELSON RIBEIRO LIMA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA DE TAILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1003/2021-GP, de 03/03/2021, que atualizou o Ane

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 18 inexistência de procedimento administrativo prévio para redução de sua carga horária, sendo que o presente mandamus visa combater ato administrativo justamente oriundo do respectivo processo administrativo disciplinar instaurado para tanto (PAD 005/2017/ PMMA - ID nº 2952447). Parece-me, em juízo de cognição não exauriente, que há plausibilidade na argumentação exposta, tendo em mira que o

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2019 PROCESSO: 00029022720178140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação: Cumprimento de sentença em: 07/08/2019---REQUERENTE:ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 15853 - NATHALY SILVA PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:M V S DA SILVA ME Representante(s): OAB 15.697 - FELISBERTO FERREIRA DE FREITAS JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO Defiro o ped

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ALEX DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO : ESTER FAVA ALMEIDA - (OAB PA16918-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. Ordem : 015 Processo : 0800113-22.2020.8.14.9000 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto Principal : Multa Cominatória / Astreintes Sustentação Oral : Não Relator(a) : Ga

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ALEX DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO : ESTER FAVA ALMEIDA - (OAB PA16918-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. Ordem : 026 Processo : 0800167-04.2017.8.14.0040 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO : ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ERNANI ANGELO MENEZES ADVOGADO : THAINA BITTENCOURT DE CASTRO FIGUEIREDO - (OAB PA17026-A) RECORRIDO : EMANUELLE DE NAZARE LOBATO DUARTE Ordem : 014 Processo : 0810596-23.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO REC

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 RECORRENTE : ESTER FAVA ALMEIDA ADVOGADO : JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A) ADVOGADO : DANILO RIBEIRO ROCHA - (OAB PA20129-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 013 Processo : 0800454-76.2016.8.14.0015 Classe Jud