Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1004404-8, Marta Ribeiro Silva, PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schitini, MaSP: 850545-5, Gislene Aparecida Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1261016 - Ituiutaba 1261017 - Januária 1261018 - Juiz de Fora 1261019 - Leopoldina 1261020 - Manhuaçu 1261021 - Monte Carmelo 1261022 - Montes Claros 1261023 - Muriaé 1261024 - Nova Era 1261025 - Ouro Preto 1261026 - Paracatu 1261027 - Passos 1261028 - Patos de Minas 1261029 - Patrocínio 1261030 - Pirapora 1261031 - Poços de Caldas 1261032 - Pouso Alegre 1261033 - Ponte Nova 1261034 - São João Del Rei 1261035 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 175 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa AGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882653-9, da função gratificada FGD-4 ED1100852 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/08/2020. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa PEDRO FIGUEREDO DURÃO, MASP 753111-4, da função gratificada FGD-3 ED1100085 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual MASP Nome do Servidor Adm Cargo CORONEL EE ROTILDINO MACHADO 1469375 / 8 GUILHERME 01 PEB FABRICIANO AVELINO MARTINS CORONEL EE ROTILDINO PEDRO HENRIQUE 1459735 / 5 03 PEB FABRICIANO AVELINO FERNANDES BARROSO CORONEL EE ROTILDINO ALEXANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga MaSP: 828.757-5 Miriam Franco de Almeida Machado PEB3P, admissão 01, aposentado em 31/01/2019, referente ao saldo de 9 meses. Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1 09 1280972 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Ester Akegawa, MASP 1.320.617-2; II – Márcio Alves Bento de Resende, MASP 1.4226.79-9; III – Mizuhê Souza Custódio, MASP 1146105-0; IV – Eder Tavares de Carvalho, MASP 1.433.389-2. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4