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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 343 PROCESSO: 00173471620188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE A??o: Apelação Criminal em: 20/02/2020---APELANTE:LUCIANO SOUSA DOS SANTOS Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELANTE:MAURICIO LOPES BALIEIRO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:A JUSTICA PUBLICA.
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1290 transferência dos imóveis constantes das matrículas nºs 5.273 e 1 - Sítio de terras denominado Varzea Grande, situado na 10.414, para a propriedade do Francisco José Sales de Melo, estrada Vitório Pirituba, município de VITÓRIA DE SANTO reclamante. ANTÃO, deste estado, com uma área de 26,0 há, cadastrado no À análise. INCRA sob o No.232203.016063.5,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 1250 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR GUIMARÃES DO PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2017 Processo 1000153-54.2015.8.26.0563 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territori
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1047 A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 0964564-75.2015.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Suzana Vieira Barreto Advogado: Lorena Bispo De Matos (OAB:BA23584-A) Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO T
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 821 ofício de f.2464, determino o levantamento da penhora lavrada no rosto destes autos. De outra banda, expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Ildefonso Mendes Neto, do saldo remanescente. No mais, aguarde-se informações sobre novos pagamentos de parcelas do precatório. Int. - ADV: JOAO ROMEU C
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela reclamante contra 1. ADMISSIBILIDADE 844 decisão proferida pela Vara do Trabalho de Iguatu que, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar o O recurso é tempestivo, regular a representação processual, presente processo, em relação ao período posterior a 29.06
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1283 RELAÇÃO Nº 0128/2018 Processo 0000007-60.1997.8.26.0563 (563.01.1997.000007) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ângelo Parodi Júnior - Imovest Empreendimentos Imobiliários Ltda - André Parodi - - Marcelo Faria Parodi - - Cynthia Parodi Cutait - Maria de Fátima Andrade - Fica o Dr. Antonio Donize
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1244 digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: OLINDA AMAZONAS MARTINS (OAB 128003/SP) Processo 1000856
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 774 RIBEIRO OAB/SP 179758 0000814-21.2013.8.26.0563 Nº Ordem: 000344/2013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REYNALDO FERNANDES PENNA E OUTROS - Autos nº 344/13 Vistos. Fls. 49/52: Aguarde-se por mais 10 dias a juntada das demais certidões. Intimem-se. - ADV BIANCA BARBOSA BINOTTO OAB/SP 217582 - ADV ANDR
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1236 Silva Bernini - Vistos.F. 184: aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias).Intime-se. - ADV: LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 281201/SP) Processo 1000181-51.2017.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carmelina de Oliveira - Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão de fls. 75, expedi Cartas de Cita�