Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2016 RETIFICA, no ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no “MG” 12/08/2016, referente ao(s) servidor(es): Onde se lê: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME Metropolitana A Rio Acima EE Santo Afonso 661326-9 Anedina Aparecida Martins Silva CARGO PEBIE ADM. 1 Leia-se SRE Metropolitana A CARGO PEBIE ADM. 1 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2097/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, administração e funcionamento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo possível, a declaração de preferência do professor detentor de cargo cuja titulação inclua mais de um componente curricular. §2º - As aulas não assumidas por professor que não atender ao disposto nos incisos I, II e III serão disponibilizadas, sucessivamente, para: a) professor habilitado de outra escola da localidade, que esteja em situação de excedência total ou parcial; b) professor habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial em face da omissão na apresentação da prestação de contas do convênio nº 1427/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária Rural de Queiróz. Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Espec