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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 208 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, condenação sob condição suspensiva já que beneficiária da gratuidade. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Camacã/BA, data no sistema Pje. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza Substituta VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 251 Advogado(s): REU: ERIK DA SILVA OLIVEIRA, vulgo “Erik Bahia” Advogado(s): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472) DECISÃO Vistos. Cuida-se de decisão que objetiva estabelecer mecanismos de controle das prisões processuais decretadas por este Juízo, revisando, “ex officio”, a necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado ERIK DA SILVA OLIVEIRA,
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 926 Intimado(s)/Citado(s): Classe: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO - BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. - ERIK DA SILVA OLIVEIRA Réu: BAR PIZZARIA E CAFE MONTE ALEGRE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclu
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Vicente Claro de Paiva X ALPHATEC INSTALADORA LTDA. + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: íntegra na internet 1570 Intimado(s)/Citado(s): - FLEX CONTACT CENTER ATENDIMENTO A CLIENTES E TECNOLOGIA S.A. - JEANNE SILVESTRE DE OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-0256700-14.1997.5.02.0009 Processo Nº RTOrd-02567/1997-009-02-00.0 Autor Advogado LAZARO PEDRO DO NASCIMENTO MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1593 Ademais, consoante relatado pelo Juízo de Primeiro Grau na decisão de decretação da prisão preventiva (ID 24303743), a materialidade e os indícios de autoria encontram-se evidenciados por provas documentais e testemunhais, inclusive “pelo interrogatório do autuado, o qual, apesar de afirmar que não sabia que transportava drogas, confessou o restante dos f
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DANIELLE VICENTINI ARTIGAS(OAB: 26338/PR) 8364 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ace454b proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO FABIO AKIRA PER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 299 REU: ERIK DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de seu Ilustre Representante Legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso inquérito policial, ofereceu denúncia contra ERIK DA SILVA OLIVEIRA, individualizado nos autos, dando-o como incurso nas sanções previs
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7944 pertinentes. ao Departamento de Polícia Federal Obrigação de Fazer da 2ª reclamada (INOVA SERVICOS ([email protected]) para a ciência da omissão a respeito RADIOLOGICOS LTDA) – Excluir a reclamante dos quadros da anotação do contrato individual de trabalho na CPTS da societários reclamante. Determino ainda a expedição de Ofícios à Receita Ant
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 Motorista 1777. ERENILDO EVARISTO DA SILVA Assistente 1778. ERIC LOBO MULITERNO estagiário 1779. ERIC ROBERTO NAVARRO Analista 1780. ERIC TOSHIYUKI ICHIKAWA Supervisor 1781. ERICA APARECIDA ALVES Assistente 1782. ERICA MALUF Analista 1783. ERICA POLONI PINTO 1784. ERICA ROSSINI DE ALES bancaria 1785. ERICA SICCHIROLI DOS SANTOS analista 1786.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ELLY RICARDO OLIVEIRA SA - ME VARA : 9 PROCESSO : 0000817-93.2018.403.6182 PROT: 18/01/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ELMAC CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0000818-78.2018.403.6182 PROT: 18/0