Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 POLLYANA GUEDES SOUTO, por ser portador de Esquizofrenia Paranóide (CID 10 F 20)., sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de janeiro de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judici

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 CRUZ, estudante; DAYVID JEFFERSON DE ALBUQUERQUE CEZAR, estudante; DÉBORAH MENDES DE SOUSA, estudante; DEISY JASMMIM DE LUCENA SOUZA, estudante; DEIVID JOSÉ BORGES ALVES, estudante; DEMOSTHENES CARDOSO TAVEIRA, estudante; DENISE ALMEIDA DE MELO, comerciante; DENISE SOUZA MOREIRA, estudante; DEUSINÁCLES SÁTIRO XAVIER DE FRANÇA, estudante

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 DE SOUSA, estudante; ANA DAYSE GOMES GREGÓRIO, estudante; ANA FABRÍCIA SILVA, estudante; ANA KARLA ALVES DE MENEZES, estudante; ANA KÉSSIA RIBEIRO ARAÚJO, estudante; ANA LEDA ITALIANO DE ARAÚJO, professora; ANA LÍGIA BATISTA HOLANDA, estudante; ANA LORENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, estudante; ANA LÚCIA CAVALCANTI DA SILVA, funcionária pú

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 julgado em 17/04/2018, DJe 20/04/2018). 3) O legislador, na segunda fase do procedimento dosimétrico, não estabeleceu os limites de atenuação nem de agravação da reprimenda. Em face disso, o entendimento jurisprudencial é de consagrar a discricionariedade do magistrado, atendendo aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e que seja

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO Nº 0808521-74.2018.8.15.0001. ACAO: EXECUCAO FISCAL. A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 2. Oficio, se processam os autos