Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 91 ao princípio da cooperação, conclamo os procuradores das partes a proferido nos autos. manterem contato direto no prazo acima estabelecido, peticionando Vistos, etc. os termos da transação, se for o caso. 1- Dê-se vista a parte Autora quanto a retificação requerida quanto 6- Manifestado interesse conciliatório, apresentada proposta ou ao nome da Ré, posto qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1997 Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000624-92.2022.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FONSECA GOMES Advogado(s): REQUERIDO: ITAMAR LIMA CHAVES e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal para apurar os possíveis delitos de calúnia e difamação supostamente praticados por ITAMAR LIMA CHAVES e ENIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1998 Em análise devida dos autos, os supostos delitos ocorreram em 03/10/2004 e 11/03/2005, sem que houvesse qualquer causa de interrupção da contagem do prazo prescricional. Sendo assim, já transcorreu lapso temporal suficiente para que ocorresse a prescrição da pretensão punitiva do presente termo. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de ITAMAR LIMA CHAVE

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal 264 P.I. Desembargador(a) do Trabalho Assinatura Despacho Processo Nº RO-0011112-11.2015.5.03.0008 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE AGNALDO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO BRUNA RAFAELA ANDRADE SENRA(OAB: 136138/MG) ADVOGADO BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) ADVOGADO Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) ADVO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº CumSen-0010542-52.2022.5.03.0146 EXEQUENTE JOAO BARBOSA CAETANO JUNIOR ADVOGADO MARCELO GOMES DE SOUZA(OAB: 120635/MG) EXECUTADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC ADVOGADO LUCIANA QUITES TEIXEIRA(OAB: 97696/MG) ADVOGADO Gustavo Vilela de Menezes(OAB: 72854/MG) 14300 - SOMAG - SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO DE ATIVOS DE GERACAO SA PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO COLETIVOS ASA NORTE LTDA MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO(OAB: 76733/MG) RIACHO TRANSPORTE LTDA MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO(OAB: 76733/MG) CLEBER RODRIGUES PEREIRA MARIA NILZA PIRES(OAB: 29079/MG) KENIA CAROLINA TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADO A

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 230 ADVOGADO RONALDO VINICIUS DO PRADO LARA(OAB: 51935/MG) Janaina Paschoalin Dias Burni(OAB: 76189/MG) WANILDE GONCALVES RAMOS ALVES MONIQUE LOREN DE CASTRO FERREIRA(OAB: 138345/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região EDWAR NOGUEIRA SOARES Técnico Judiciário ADVOGADO Acórdão AGRAVADO Processo Nº RO-0011115-03.2016.5.03.0146 Relator Ana Maria Espi Cavalca

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 21232 - UDERLANE DIAS DO NASCIMENTO - DASA- DESTILARIA DE ALCOOL SERRA DOS AIMORES S/A Ter vista do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias. Ter vista acerca do requerimento formulado pelo reclamante, a fim de que, caso queira, refute a alegação de descumprimento do acordo, em 05 dias. Intimação Processo Nº RTSum-0011088-20.2016.5.03.0146 AUTOR TI

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 9885 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e93d696 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86fe710 Por não haver óbice, estando conforme os parâmetros previstos em proferido nos autos. Provimentos deste E. TRT, homolo

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 217 comercial autônomo, o que afasta a competência da Justiça do cálculo do adicional de periculosidade, a qual deve continuar Trabalho, pois não se circunscreve a situações envolvendo relação abrangendo a totalidade das parcelas salariais. Inteligência da de trabalho, com previsão no art. 114 da CR/88. Súmula 191 do C. TST. DECISÃO: A Quarta Turma, por unanim