Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : EDITORA JB S/A CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA DOCAS INVESTIMENTOS S/A JVCO PARTICIPACOES LTDA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP BENJAMIN CONSTANT CORREA JUNIOR PAULO ROBERTO FERREIRA LEVY HENRIQUE ALVES DE ARAUJO LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY ROBERTO DE SOUZA AYRES ANTONIO COSTA FILHO LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY FILHO 00000588120084036182 3F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. A fim de instruir o julgamento deste agravo de instrument

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 557 audiência de conciliação em execução destes autos que fora destinada ao endereço da sócia executada GLAUCINEIA DE designada quando da decisão de id. bc03287, redesigno a mesma JESUS LIMA ROQUES, CPF: 036.610.856-54, qual seja: Rua Santa para o dia 25/01/2021, às 08h20min, a ser realizada pela Mônica, nº279, –Bairro Betânia, Belo Horizonte –Minas Gerai

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17605 PROCESSO TRT/SP N° 100096-46.2015.5.02.0501 - 12ª TURMA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGANTE: JEAN MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: ACÓRDÃO ID N.º a75ae3b VOTO Conheço dos embargos opostos, por tempestivos e regulares. DO ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO DO ACÓRDÃO Com razão a

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17498 Embargos declaratórios interpostos pela empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, nas razões de fls. 544/545, alegando erro material no relatório do acórdão de fls. 526/530. É o relatório. PROCESSO TRT/SP N° 100096-46.2015.5.02.0501 - 12ª TURMA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABA

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1189 Cumpridas as determinações supra, intime-se a empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA, via DEJT, para que AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA proceda o bloqueio imediato de créditos pertencentes a empresa Juíza do Trabalho Titular executada, em montante suficiente para garantia desta execução (R$ 100,00), devendo o valor ser depositado em conta vinculada a

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Conclusão do recurso 979 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto. Mérito: por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar que o período de responsabilidade subsidiária da empr

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1849 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. DESPACHO A presente execução se processa pelo não cumprimento do acordo de id da8d204 por parte da demandada CG CONSTRUTORA LTDA, conforme cláusula 2ª da referida conciliação. Destarte, oficie -se à em

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 984 477, § 8º, da CLT é compelir o empregador a pagar as verbas rescisórias no prazo legal. Logo, o único fato gerador da multa é o descumprimento dos prazos previstos no artigo 477, § 6º, da CLT, independentemente da modalidade de rescisão contratual. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento." (TST. RR 18454520125120048. Orgão Julga

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1046 56 PORTARIA Nº 4723/2014 A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, VICE- PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20 c/c o art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento de estágio por parte de Maria

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001154-27.2017.5.21.0041 RECLAMANTE DANIEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO RONEIDE PEREIRA DA SILVA(OAB: 2537/RN) RECLAMADO MULTSERV SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE EDIFICAOES LTDA - ME ADVOGADO FELIPE TANAKA MOREIRA(OAB: 10518/RN) RECLAMADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADV